A soltura de fogos de artifício com estampido continua sendo registrada durante festas juninas, comemorações esportivas e outras datas festivas, mesmo após a proibição desse tipo de artefato no em Sorocaba.

Durante os jogos da seleção brasileira, a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (Seplan) informou não ter recebido denúncias relacionadas à soltura de fogos. Já a Secretaria de Segurança Urbana (Sesu) registrou três chamados no dia 13 e um no dia 19 de junho.

Apesar das solicitações, não houve flagrante nos locais informados e, por isso, nenhuma autuação foi aplicada.

Desde 2021, a legislação estadual proíbe a queima, soltura, comercialização, armazenamento e transporte de fogos de artifício com estampido ou qualquer artefato pirotécnico com efeito sonoro ruidoso.

Quem descumprir a lei está sujeito a multa de R$ 5.763 para pessoas físicas e de R$ 15.368 para empresas.

Em Sorocaba, a Lei Municipal nº 12.209/2020 também proíbe a utilização de fogos com barulho e prevê multa de R$ 2 mil ao infrator, valor que dobra em caso de reincidência.

Segundo a prefeitura, a fiscalização é realizada pela Seplan, em conjunto com a Patrulha Ambiental da Guarda Civil Municipal (GCM), vinculada à Sesu.

O médico veterinário Felipe Consentini explica que os cães sofrem mais com os fogos devido à sensibilidade auditiva muito superior à dos seres humanos."Os cães possuem uma audição muito mais potente do que a nossa e conseguem perceber sons em frequências que os seres humanos não conseguem ouvir."

Segundo o especialista, como os estampidos acontecem de forma repentina e os animais não conseguem identificar a origem do barulho, eles associam o som a uma ameaça. "Na natureza, sons muito altos normalmente estão ligados a situações de perigo. Por isso, os cães relacionam os fogos a algum tipo de ameaça e reagem com medo ou tentando fugir."

TEA

Além dos impactos nos animais, os fogos de artifício com estampido também podem causar sofrimento em pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Muitos autistas apresentam hipersensibilidade auditiva, o que faz com que sons altos e inesperados sejam percebidos de forma muito mais intensa. Os estampidos podem provocar desconforto, crises de ansiedade, estresse, medo e sobrecarga sensorial, especialmente em crianças.

As denúncias podem ser feitas pelos telefones 153, da Guarda Civil Municipal, e 156, da Ouvidoria do Município, além do site da prefeitura e das unidades das Casas do Cidadão. (Maria Clara Campos - programa de estágio)