A arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) aumentou em Sorocaba, mas o número de proprietários que deixaram de pagar o tributo cresceu em ritmo ainda maior. Dados da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP), obtidos pela reportagem, mostram que a cidade contabiliza 43.880 veículos inadimplentes, com débitos que somam R$ 49,9 milhões.

Os números foram levantados em 22 de junho e revelam um aumento significativo em relação ao ano passado. Em 2024, Sorocaba possuía 35.391 veículos com IPVA em atraso, totalizando R$ 38,4 milhões em débitos. Em apenas um ano, houve acréscimo de 8.489 veículos inadimplentes, o que representa crescimento de aproximadamente 24%.

A taxa de inadimplência também avançou. No ano passado, 4,44% da frota tributável estava com o imposto pendente. Neste ano, o índice chegou a 6,08%. Em outras palavras, aproximadamente um a cada 16 veículos sujeitos à cobrança do imposto está com débitos em aberto no município.

Apesar disso, a arrecadação do IPVA continuou em trajetória de crescimento. Segundo a Sefaz-SP, o imposto gerou R$ 552,8 milhões em Sorocaba neste ano, ante R$ 510,7 milhões registrados em 2024. A elevação foi de aproximadamente 8,2%.

O crescimento é explicado, em parte, pelo aumento da própria frota tributável. O município passou de 337.536 veículos tributáveis em 2024 para 345.617 em 2025, uma expansão de cerca de 2,4%.

Repasse

Parte da arrecadação do IPVA retorna para as cidades onde os veículos estão registrados. Do total arrecadado, após a destinação constitucional ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), os recursos remanescentes são divididos igualmente entre Estado e município.

A Secretaria da Fazenda de Sorocaba (Sefaz) informou que recebeu R$ 244 milhões referentes à cota-parte do IPVA até maio deste ano. No mesmo período de 2025, o valor havia sido de R$ 225,4 milhões, representando crescimento de 8,26%.

Segundo a prefeitura, a previsão constante na Lei Orçamentária Anual (LOA) é de arrecadação de R$ 303,7 milhões em 2026. A administração municipal avalia que o desempenho da receita está dentro das expectativas e contribui para a manutenção dos serviços públicos.

O Executivo ressaltou ainda que, por se tratar de um tributo estadual, não possui acesso aos indicadores de inadimplência. Os recursos recebidos, entretanto, auxiliam o financiamento de diversas áreas da administração pública. Por determinação constitucional, pelo menos 25% da receita deve ser aplicada na educação e 15% na saúde, enquanto o restante pode ser destinado a outras políticas públicas.

Peso no bolso

Embora os números indiquem crescimento da arrecadação, motoristas ouvidos pela reportagem relatam que o imposto continua representando uma despesa importante no orçamento familiar.

O aposentado Custódio Martins da Silva, de 80 anos, conseguiu manter o pagamento em dia neste ano. O tributo foi parcelado em cinco prestações de R$ 382, totalizando aproximadamente R$ 1,9 mil.

Segundo ele, o valor pesa nas finanças pessoais, mas os meios de pagamento se tornaram mais acessíveis ao longo dos anos. "Pesa no bolso, mas hoje é mais fácil pagar. Dá para fazer tudo direto pelo banco. Antigamente era mais complicado porque precisava procurar um local para receber o pagamento", afirmou.

A situação é diferente para um motorista que preferiu não se identificar. Ele ainda não conseguiu quitar o imposto e atribui a dificuldade ao aumento das despesas básicas da família. "Estou com o IPVA em aberto porque precisei priorizar outras contas da casa. Água, energia e alimentação ficaram mais caras nos últimos anos. Pretendo regularizar a situação, mas neste momento não consigo pagar. O imposto pesa bastante no orçamento", relatou.

O depoimento ajuda a ilustrar uma realidade apontada pelos números da própria Sefaz-SP. Embora mais recursos tenham sido arrecadados neste ano, o avanço da inadimplência demonstra que parte dos contribuintes encontra dificuldades para manter o pagamento do imposto em dia.

Penalidades

A Secretaria da Fazenda alerta que o atraso no pagamento do IPVA gera multa diária de 0,33% e juros calculados com base na taxa Selic. Após 60 dias, a multa é limitada a 20% do valor devido.

Caso a situação não seja regularizada, o débito pode ser inscrito em Dívida Ativa e o proprietário ter o nome incluído no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais (Cadin Estadual). Além disso, a Procuradoria Geral do Estado pode promover a cobrança por meio de protesto.

A própria Sefaz destaca que os valores em aberto tendem a diminuir ao longo do ano, já que a quitação dos débitos é condição necessária para o licenciamento anual dos veículos. Ainda assim, os dados mais recentes mostram que 43.880 veículos permanecem com o IPVA em atraso em Sorocaba, acumulando uma dívida de R$ 49,9 milhões.