Apesar dos avanços na legislação e das políticas de proteção à infância, o trabalho infantil ainda faz parte da realidade brasileira. Crianças vendendo doces nos semáforos, pedindo dinheiro ou exercendo atividades incompatíveis com a idade continuam sendo cenas observadas em diversas cidades do País.

Com o objetivo de ampliar a conscientização sobre o tema, a Associação dos Dirigentes Cristãos de Empresas de Sorocaba (ADCE) lançou a campanha “Criança não trabalha, criança sonha”. A iniciativa conta com apoio institucional da 4ª Vara do Trabalho de Sorocaba e prevê ações em meios de comunicação, escolas, igrejas, entidades sociais e redes sociais.

Segundo o diretor de Comunicação da ADCE, Vanderlei Testa, a campanha surgiu da preocupação com os índices de trabalho infantil no Brasil e da necessidade de reforçar a proteção às crianças.

“Brincar não é perda de tempo. Brincar ajuda a criança a aprender, desenvolver criatividade, socializar, fortalecer emoções e construir sua personalidade. Quando uma criança assume responsabilidades incompatíveis com a idade, ela perde uma parte importante do seu desenvolvimento”, afirma.

Uma das principais ferramentas da campanha será a divulgação de mensagens educativas em emissoras de rádio e plataformas digitais. A proposta é estimular reflexões sobre situações frequentemente naturalizadas pela sociedade.

De acordo com Testa, ainda existe uma confusão cultural entre a ajuda prestada à família e o trabalho infantil. Ele destaca que muitas pessoas consideram determinadas atividades normais, sem perceber os prejuízos causados ao desenvolvimento de crianças e adolescentes.

“Quando protegemos uma criança, estamos investindo no futuro dela e também no futuro da cidade e do País. Uma criança que estuda hoje pode ser o médico, o professor, o empresário ou o líder de amanhã”, diz.

O diretor esteve na Fundação Ubaldino do Amaral (FUA) acompanhado de outros membros da diretoria da ADCE, entre eles Ricardo Baneira, José Carlos, Paulo Torres, Ana Carolina e Etevaldo Faria.

Realidade ainda presente

Dados citados pela ADCE apontam que cerca de 1,6 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos estão em situação de trabalho infantil no Brasil. Para os organizadores da campanha, por trás dos números existem histórias marcadas pela interrupção de oportunidades e prejuízos ao desenvolvimento.

Testa cita como exemplo crianças vistas diariamente em semáforos vendendo produtos ou pedindo dinheiro. Segundo ele, muitas vezes os recursos arrecadados sequer permanecem com os menores.

“Você vê crianças correndo entre os carros com saquinhos de pipoca para vender. Muitas vezes aquele dinheiro vai para a conta de um adulto. Isso ainda é muito comum e precisa ser combatido”, afirma.

O diretor alerta que, em alguns casos, a exploração também ocorre dentro do ambiente familiar, muitas vezes disfarçada de ajuda aos pais.

“Já ouvi pessoas dizendo: ‘Comecei a trabalhar com 13 anos com meu pai, ajudava a carpir, ajudava na sapataria’. A pessoa traz uma experiência do passado para os dias atuais e não percebe o erro. Existe, na verdade, uma forte exploração do trabalho infantil pela própria família”, relata.

Segundo ele, a aparente economia obtida no presente pode comprometer o futuro das crianças. “O que você acha que está economizando hoje pode atrapalhar o futuro do seu filho ou da sua filha”, afirma.

O que diz a lei

A legislação brasileira proíbe o trabalho para menores de 16 anos, exceto na condição de aprendiz a partir dos 14 anos. Mesmo nessa modalidade, existem regras específicas e limitações relacionadas à jornada e às atividades exercidas.

Também é proibido o trabalho noturno, perigoso ou insalubre para menores de 18 anos.

Segundo a ADCE, uma das metas da campanha é ampliar o conhecimento da população sobre essas normas e incentivar denúncias por meio do Disque 100, canal nacional de proteção aos direitos humanos.

Fórum está previsto para 2026

Além das ações de conscientização previstas para este ano, a entidade pretende organizar, em 2026, um fórum sobre o combate ao trabalho infantil.

A proposta é reunir representantes do Ministério do Trabalho, Conselho Tutelar, Ministério Público, entidades empresariais e organizações da sociedade civil para discutir estratégias de enfrentamento do problema.

“A campanha é um chamado à consciência social. Não se trata de promover pessoas ou instituições, mas de difundir valores e reforçar que empresas comprometidas com a dignidade humana ajudam a construir um futuro melhor”, conclui Testa.