A Câmara de Sorocaba poderá instituir uma Comissão Especial para apurar possíveis falhas na rede de proteção à infância do município.

A iniciativa surge após a morte de um bebê que deu entrada em uma unidade de saúde, em 1º de junho, já sem vida, apresentando sinais de espancamento e abuso sexual. O caso gerou forte repercussão e levantou questionamentos sobre a atuação da rede de proteção responsável pelo acompanhamento e atendimento de crianças em situação de vulnerabilidade.

O requerimento foi protocolado pelo vereador Roberto Freitas (PL), que busca o apoio de outros parlamentares para a formação do colegiado, que deverá ser composto por cinco vereadores. Um dos principais objetivos da comissão será analisar se os mecanismos de proteção existentes funcionaram adequadamente, se houve falhas de comunicação entre os órgãos envolvidos e se os protocolos previstos para situações de risco foram efetivamente observados. As informações são da comunicação da Câmara de Sorocaba.

A Comissão Especial terá prazo inicial de 90 dias para a conclusão dos trabalhos, podendo ser prorrogado por igual período. Entre as ações previstas estão a realização de oitivas, a solicitação de documentos e a análise dos procedimentos adotados pelos órgãos e serviços que integram a rede municipal de proteção à infância.

Ao final dos trabalhos, a comissão deverá apresentar um relatório com conclusões, recomendações e propostas de aprimoramento dos protocolos municipais voltados à proteção de crianças e adolescentes.

DDM

O bebê de 1 ano e 2 meses morreu após ser levado ao Pronto Atendimento da Zona Norte de Sorocaba na noite de 1º de junho. Inicialmente, a mãe e o padrasto disseram que a criança havia se engasgado.

Durante o atendimento, médicos identificaram sinais de violência pelo corpo da vítima, incluindo afundamento de crânio, ferimentos em diferentes regiões e lesão anal. A mãe e o padrasto, ambos de 21 anos, foram presos em flagrante e tiveram a prisão mantida após audiência de custódia. O caso é investigado pela Delegacia da Mulher (DDM) de Sorocaba.

Aumento da violência

A violência sexual contra crianças e adolescentes teve um forte aumento no Brasil entre 2014 e 2024, segundo dados divulgados no dia 26 de maio, pelo Atlas da Violência 2026, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

O estudo aponta que os registros de violência sexual na primeira infância (0 a 4 anos) aumentaram mais de quatro vezes em 11 anos, passando de 1.671 casos, em 2014, para 7.845, em 2024.

Na faixa de 5 a 14 anos, o aumento foi de 6.594 para 29.135 notificações no mesmo período. Já entre adolescentes de 15 a 19 anos, os casos também cresceram mais de quatro vezes, evoluindo de 1.632 para 6.869.

Cerca de dois terços dos crimes de violência sexual contra crianças até 14 anos ocorrem dentro da própria residência. Para as vítimas de até 4 anos, a proporção chega a 79,9% dos casos.

De acordo com o Atlas, a análise por distribuição etária revela que a violência sexual nessas faixas etárias está fortemente concentrada na infância e no início da adolescência. Em 2024, cerca de 66% dos casos foram contra crianças e adolescentes de 5 a 14 anos, 18% entre 0 e 4 anos e 16% entre 15 e 19 anos. (Da Redação, com Agência Brasil)