A descoberta de cerca de 1,3 milhão de cadastros de saúde em uma cidade com aproximadamente 720 mil habitantes e o consequente decreto para atualização cadastral centralizaram os debates na audiência pública de prestação de contas da Secretaria da Saúde de Sorocaba.

Segundo o secretário municipal da pasta, o médico João Pedro Arruda Fraletti Miguel, os registros encontrados pela prefeitura apresentavam duplicidades e inconsistências. “Não tem como você criar uma política pública de saúde com dados tão soltos no ar”, afirmou, ressaltando que a fila de espera é “dinâmica”. Ele informou que um projeto piloto já havia demonstrado os problemas nos cadastros da rede municipal. “De 80 mil mensagens enviadas, apenas 40 mil chegaram a números ativos.”

A medida, no entanto, foi alvo de questionamentos por parte dos parlamentares. A vereadora Iara Bernardi (PT) criticou o novo decreto da prefeitura, apontando que a exigência de atualização “joga mais 60 dias para frente” a solução das filas de consultas, exames e cirurgias. Iara também criticou o uso do termo “higienização” no texto e afirmou que faltam profissionais nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) para realizar o recadastramento.

Representando o vereador Ítalo Moreira (União Brasil), o chefe de gabinete Leandro Almeida também questionou o prazo de 60 dias e perguntou como os pacientes conseguiriam novos laudos médicos nesse período caso perdessem a posição na fila.

Em resposta, o secretário explicou que a atualização ocorre de forma automática quando o paciente passa pelas UBSs ou é chamado para procedimentos.

Em 2025, o Ministério Público solicitou que a prefeitura enviasse documentos sobre a fila de espera de pacientes por exames, cirurgias e consultas. Depois de divergências sobre o prazo, os documentos foram entregues, porém o MP afirmou que eles não eram suficientes. Questionada sobre o tema, a prefeitura se limitou a dizer que “o MP foi devidamente respondido dentro do prazo”.

Outras demandas da saúde

Além do recadastramento, a audiência foi marcada por cobranças sobre superlotação nas Unidades Pré-Hospitalares (UPHs), contratos terceirizados e falta de medicamentos. Presidente da Comissão de Saúde da Câmara, o vereador Fábio Simoa (Republicanos) afirmou que as principais reclamações recebidas pelos gabinetes envolvem filas de atendimento e falta de profissionais em especialidades como pediatria e ginecologia. Durante o debate, a vereadora Iara relatou ter ouvido de profissionais que “as pessoas estão morrendo” enquanto aguardam atendimento, lembrando que há pacientes na fila de cirurgias há anos.

Já a vereadora Fernanda Garcia (PSOL) criticou a falta de profissionais nas UBSs e defendeu a ampliação das equipes de assistência social para a realização de busca ativa de pacientes. Fernanda também relatou reclamações sobre a demora e a superlotação nas UPHs das zonas norte e oeste, afirmando que moradores classificaram a situação como “um verdadeiro açougue a céu aberto”.

O secretário reconheceu o aumento da demanda nas unidades e detalhou que a UPH Zona Norte passou de cerca de 24 mil para até 27 mil atendimentos mensais. Segundo ele, como os contratos não tiveram reajuste, não houve aumento das equipes. Questionado pela vereadora sobre diferenças de pagamentos nesse contrato entre janeiro e março, o secretário explicou que o valor mensal de cerca de R$ 3,3 milhões se mantém há três anos e que as variações ocorreram por pagamentos parciais, restos a pagar e diferentes fontes de recursos.

Leandro Almeida também questionou o andamento das auditorias envolvendo contratos da saúde, incluindo serviços ligados ao BOS e à Unimed. Segundo o secretário, os processos foram abertos para uma revisão geral dos contratos após sua chegada à pasta.

Outro tema debatido foi a falta de medicamentos nas UBSs. Fernanda Garcia citou reclamações sobre a ausência de omeprazol e AAS nas farmácias municipais. O secretário negou um desabastecimento generalizado e atribuiu os problemas a pregões desertos e atrasos logísticos, garantindo que a compra do omeprazol já foi homologada e o abastecimento deve ser regularizado.

Entre os dados apresentados pela Secretaria, a audiência apontou:

- redução do absenteísmo na Policlínica, de 36% para 22%;
- queda da fila de oftalmologia, de 19 mil para 9 mil consultas;
- mais de 250 atas de medicamentos ativas;
- 75 internações psiquiátricas no quadrimestre;
- ampliação do atendimento geriátrico na Policlínica.

A audiência foi transmitida ao vivo pela Câmara Municipal e reuniu vereadores, servidores da saúde e representantes da população. (Colaborou Vernihu Oswaldo)