O prédio adquirido pela Prefeitura de Sorocaba em 2021 para abrigar a Secretaria da Educação (Sedu) continua vazio e sem utilização no Jardim Portal da Colina. O imóvel, que se tornou alvo de investigação judicial por suposto superfaturamento, apresenta sinais de deterioração e vem gerando reclamações de trabalhadores e moradores da região.

No local, o cenário encontrado pelo Cruzeiro do Sul é de abandono. A fachada do prédio está parcialmente encoberta pela vegetação. Árvores e galhos avançam sobre a estrutura, enquanto o mato alto toma conta da área externa e das grades do imóvel. Em alguns pontos, a vegetação cresce junto à cerca e próximo à entrada principal, dando aspecto de falta de manutenção contínua. O prédio permanece fechado e sem movimentação de servidores.

Além da aparência de abandono, moradores relatam preocupação com a segurança no entorno. Há registros de furtos e relatos de pessoas tentando acessar o imóvel.

A auxiliar de cozinha Naftaly Freitas, que trabalha em um restaurante ao lado do prédio, afirma que a situação preocupa comerciantes e funcionários da região. “Eu acho um descaso. Esse mato aqui não é legal”, disse. Segundo ela, recentemente houve movimentação suspeita no prédio. “Esses dias tinha entrado acho que um homem, aí a polícia estava aqui na frente.”

Naftaly conta que trabalha há cerca de nove meses no local e, desde então, o prédio permanece fechado. “Faz um tempinho assim, sem limpeza, sem nada”, relatou. Outro morador da região, que preferiu não se identificar, afirma que o aspecto de abandono vem piorando com o passar do tempo. “À noite fica escuro e dá sensação de insegurança. Um prédio desse tamanho parado acaba chamando atenção para coisa errada”, comentou.

O que diz a prefeitura?

Em resposta ao Cruzeiro do Sul, a Prefeitura de Sorocaba informou que o imóvel permanece sem utilização por recomendação do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), até que haja uma definição judicial sobre o caso. “O prédio está sem utilização, atendendo notificação do Ministério Público do Estado de São Paulo, a qual recomendou o não uso até que se resolva a discussão no âmbito judicial”, informou a administração municipal.

A prefeitura afirmou ainda que realiza serviços de roçagem e poda de árvores “quando necessário”. O município confirmou também ocorrências de furtos no imóvel. “Em duas oportunidades apenas, ocorreram furtos de fios e cabos elétricos”, informou a administração. A Secretaria de Segurança Urbana (Sesu) acrescentou que a Guarda Civil Municipal (GCM) realiza patrulhamento constante na região.

Segundo a administração municipal, duas pessoas foram presas em fevereiro acusadas de furtar materiais dentro do prédio e outra em janeiro. A administração informou ainda que equipes da GCM fizeram uma vistoria no imóvel nesta sexta-feira (22) e não localizaram pessoas em situação de rua no interior da estrutura. “As ações desse tipo vão prosseguir ao longo do dia e nos fins de semana, de forma intensificada, em conjunto com equipes do programa HumanizAção”, acrescentou a prefeitura.

Questionada sobre o futuro do prédio, a Prefeitura informou que a utilização depende da resolução da discussão judicial e reiterou que a finalidade permanece a mesma apresentada na compra: sediar a Secretaria da Educação.

A administração também declarou que as informações sobre os pagamentos relacionados ao imóvel estão disponíveis no Portal da Transparência. Sobre eventual devolução de valores caso seja confirmado superfaturamento, o Executivo não respondeu objetivamente.

Entenda o caso

O imóvel foi adquirido por quase R$ 30 milhões para receber a sede da Secretaria da Educação. Segundo o MP, entanto, o prédio teria sido inicialmente avaliado em cerca de R$ 19 milhões. A diferença é apontada pelo órgão como possível superfaturamento.

O caso é alvo de uma ação popular e também de investigação criminal. Recentemente, a Justiça negou pedido de segredo de Justiça feito pela AFF Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda., empresa envolvida na negociação, mantendo públicos os extratos bancários relacionados ao caso.

A decisão judicial destacou que os documentos envolvem recursos públicos e que o interesse coletivo prevalece sobre o sigilo bancário da empresa. O processo já resultou em condenações de dois ex-secretários municipais, um engenheiro aposentado e dois empresários por corrupção e fraude em duas instâncias.