Vias públicas
Executivo revoga restrição de eventos esportivos em Sorocaba
Medida limitava corridas de rua, caminhadas e eventos ciclísticos
A Prefeitura de Sorocaba revogou a restrição para a realização de eventos esportivos no período noturno em vias públicas da cidade. A medida, que havia sido implementada no início deste ano e limitava corridas de rua, caminhadas e eventos ciclísticos, foi retirada após solicitações de organizadores, atletas e representantes da comunidade esportiva.
Em resposta ao Cruzeiro do Sul, a Secretaria de Governo (Segov) e a Secretaria de Esportes e Qualidade de Vida (Sequav) informaram que o decreto que regulamenta a emissão de autorizações para eventos em áreas públicas segue vigente no município, e que a restrição específica para eventos esportivos no período noturno foi revogada pelo Decreto Municipal nº 31.031/2026.
Segundo a prefeitura, a autorização para realização de corridas de rua, caminhadas, eventos ciclísticos e demais atividades esportivas em vias públicas continua sendo regulamentada pelo Decreto Municipal nº 27.521/2023, que estabelece os critérios para utilização dos espaços públicos na cidade.
Restrição
A proibição dos eventos esportivos no período noturno havia sido estabelecida em decreto assinado pelo prefeito Fernando Martins (PSD) em 29 de dezembro de 2025. Na ocasião, a administração municipal justificou a medida afirmando que eventos realizados no início da noite vinham causando impactos no trânsito em horários de maior fluxo de veículos, além de gerar reclamações de moradores e motoristas que circulavam pelas regiões afetadas.
O decreto determinava que atividades esportivas realizadas em vias públicas, como corridas pedestres, caminhadas, duathlon, triathlon e competições com bicicletas, deveriam ocorrer exclusivamente no período da manhã.
Taxa
Além da limitação dos horários, o decreto publicado no fim de 2025 também estabeleceu novas regras para solicitação de eventos esportivos em vias públicas. Entre elas, a cobrança de uma taxa de R$ 1.500 para o registro da solicitação junto ao município.
Segundo a prefeitura, o valor se referia aos custos operacionais gerados antes, durante e depois dos eventos. O decreto também determinou que, em eventos considerados de grande porte, o requerimento de autorização deveria ser preenchido pela própria empresa idealizadora ou responsável pela organização da atividade, e não por terceiros.
A administração municipal informou ainda que não houve redução na procura por eventos esportivos em Sorocaba após a publicação do decreto. Conforme os dados divulgados pelo Executivo, o município registrou 25 eventos esportivos de rua ao longo de 2025. Já para o calendário de 2026, Sorocaba possui 39 atividades esportivas cadastradas até o momento, segundo a Prefeitura.