A exposição precoce de crianças a conteúdos sexuais, violência, desafios perigosos e estímulos considerados inadequados para a faixa etária esteve no centro do debate promovido durante a Conferência Todos pela Infância, realizada nesta quinta-feira (8), no Centro de Referência em Educação, em Sorocaba. O evento reuniu educadores, gestores, familiares e profissionais da área da infância para discutir mecanismos de proteção diante dos impactos do ambiente digital e da chamada “adultização” infantil.

O palestrante convidado foi o jurista Guilherme Schelb, especialista em políticas de proteção à infância. Durante entrevista concedida após a palestra, ele afirmou que, embora o termo “adultização” não tenha definição jurídica formal, o conceito está diretamente relacionado a práticas já previstas na legislação brasileira como violações da integridade física, psicológica e sexual da criança.

Segundo Schelb, a legislação brasileira estabelece limites claros sobre o tipo de conteúdo ao qual crianças e adolescentes podem ser expostos. Ele citou dispositivos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente e no chamado “ECA Digital”, além de artigos do Código Penal relacionados à proteção da infância.
“O termo é coloquial, mas a lei já define situações que configuram violação dos direitos da criança. Pornografia, abuso sexual, violência extrema, jogos online viciantes, propagandas enganosas e desafios perigosos são alguns exemplos”, afirmou.

O jurista destacou que a preocupação vai além do ambiente físico e atinge principalmente o universo virtual. Para ele, muitas situações de abuso e exploração sexual acontecem hoje de forma remota, por meio das redes sociais, aplicativos e plataformas digitais frequentadas por crianças e adolescentes. “O abuso e a exploração sexual podem ocorrer de forma virtual. Muitas vezes os pais imaginam que o perigo está apenas na rua, mas ele também está dentro do celular”, alertou.

Influência de conteúdos no comportamento infantil

Schelb afirmou que crianças possuem tendência natural à repetição e à imitação de comportamentos observados em músicas, vídeos, programas e redes sociais. Segundo ele, a exposição contínua a conteúdos sexualizados pode acelerar processos emocionais e comportamentais para os quais a criança ainda não possui maturidade. “A criança tem um instinto natural de repetir o que vê. Quando ela é exposta precocemente a temas libidinosos ou sexualizados, isso interfere diretamente na formação da infância”, disse.

O especialista também mencionou músicas com conteúdo sexual explícito como exemplo de material inadequado ao público infantil. Segundo ele, a discussão sobre liberdade de expressão precisa considerar os limites previstos na legislação de proteção à criança e ao adolescente. “O critério é a lei. A proteção da criança não é uma questão de opinião pessoal, ela já está prevista juridicamente”, afirmou.

Escolas ainda enfrentam dificuldades para identificar sinais

Outro ponto destacado pelo palestrante foi o preparo insuficiente de parte das instituições de ensino para lidar com possíveis casos de abuso, exploração ou violação de direitos envolvendo alunos.
Schelb defendeu investimentos em formação continuada para professores, orientadores pedagógicos e gestores escolares, principalmente na identificação de sinais de vulnerabilidade e nos protocolos corretos de encaminhamento. “Precisamos evoluir na formação dos professores e gestores. Muitas vezes existem sinais claros de violação de direitos, mas falta preparo técnico para compreender como agir”, explicou.

Entre os sinais que podem indicar situações de violência ou abuso, ele citou mudanças bruscas de comportamento, isolamento, sexualização precoce, queda no rendimento escolar, agressividade e alterações emocionais.

Para o jurista, a escola ocupa papel estratégico dentro da rede de proteção da infância, justamente por manter contato diário com crianças e adolescentes. “A educação pode ser um instrumento fundamental de proteção quando há orientação adequada e integração com as famílias e órgãos responsáveis”, afirmou.

Ao analisar o cenário atual da infância no Brasil, Schelb demonstrou preocupação com a naturalização da exposição infantil a conteúdos inadequados e com a banalização de situações que, segundo ele, deveriam ser encaradas como violações de direitos. “As crianças estão sendo objeto, não mais sujeito. Elas estão sendo expostas a situações que podem corromper sua integridade psicológica, física e sexual”, declarou.

Ele também reforçou que a proteção da infância é uma responsabilidade compartilhada entre família, escola, sociedade e poder público, conforme previsto na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Ao encerrar a palestra, o jurista deixou uma mensagem direcionada principalmente a pais, mães, avós, professores e profissionais da educação. “Nós somos a mão viva que protege crianças concretas. Não pense apenas nas crianças em abstrato. Pense naquelas que estão ao alcance das suas mãos”, concluiu.