O ministro Dias Toffoli votou nesta quarta-feira (7) a favor do habeas corpus apresentado pela defesa do prefeito de Sorocaba, Rodrigo Manga, acompanhando o relator do caso, ministro Nunes Marques.

Até o momento, apenas os dois ministros apresentaram voto no julgamento realizado no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal. A análise segue aberta até a próxima segunda-feira (11).

O julgamento discute a validade da decisão liminar concedida por Nunes Marques, que suspendeu o afastamento do prefeito determinado anteriormente pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

Rodrigo Manga havia sido afastado do cargo no âmbito da Operação Copia e Cola, da Polícia Federal, que investiga supostas irregularidades em contratos da saúde pública municipal. O prazo de 180 dias de afastamento imposto pelo TRF-3 terminou oficialmente no último dia 4 de maio.

Mesmo com o encerramento do prazo, o julgamento do habeas corpus continua no STF e deve definir o entendimento da Corte sobre a legalidade da medida e a permanência do prefeito no cargo enquanto o processo segue em tramitação. (Da Redação)