O governo estadual, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) e da Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI), incluiu a região de Sorocaba na primeira fase do programa Integra Resíduos e lançou o guia prático da iniciativa. A publicação orienta os municípios paulistas na adoção de um modelo regionalizado para a gestão de resíduos sólidos urbanos, com foco em economia de escala e soluções sustentáveis.

Nesta etapa inicial, o programa prevê a estruturação de soluções para mais de 60 municípios. Entre os territórios estratégicos estão as regiões metropolitanas de Campinas e Sorocaba, alcançando cerca de 5,4 milhões de pessoas. A proposta busca apoiar as prefeituras no enfrentamento de um dos principais desafios urbanos: o descarte inadequado de resíduos.

A iniciativa aposta na regionalização como estratégia para ampliar ganhos de escala, reduzir custos e viabilizar o acesso a tecnologias mais modernas, capazes de gerar valor econômico a partir dos resíduos. O modelo também reforça a capacidade de planejamento dos municípios, ao oferecer suporte técnico e institucional, além de maior segurança jurídica para a prestação dos serviços no longo prazo.

Na prática, o Integra Resíduos prevê a estruturação de concessões regionais organizadas em três lotes, com contratos de 30 anos. As concessionárias serão responsáveis pelas etapas de transbordo, tratamento, valorização e destinação final dos resíduos, enquanto os municípios permanecem à frente da coleta, limpeza urbana e ações de educação ambiental, mantendo a titularidade dos serviços.

A modelagem em desenvolvimento estima investimentos de cerca de R$ 3,5 bilhões em obras e infraestrutura, além de custos operacionais próximos de R$ 7,5 bilhões ao longo dos contratos. Além dos ganhos operacionais, o programa pretende transformar a gestão de resíduos em vetor de desenvolvimento, estimulando novas atividades econômicas, a geração de emprego e renda e a valorização dos resíduos, em linha com os princípios da economia circular e da descarbonização.

Do ponto de vista ambiental, a iniciativa contribui para a destinação adequada dos resíduos, reduzindo riscos de contaminação do solo, da água e do ar, além de incentivar a reciclagem e o aproveitamento energético. Para a população, os impactos esperados incluem a melhoria da qualidade dos serviços e das condições urbanas. “O programa representa um avanço importante na forma como o Estado apoia os municípios na gestão de resíduos, ao estruturar soluções mais eficientes, sustentáveis e integradas”, afirma a secretária da Semil, Natália Resende.

A estruturação dos projetos inclui estudos técnicos, análises de viabilidade e etapas de participação social, como audiências e consultas públicas. O cronograma prevê a elaboração dos planos regionais de gestão integrada até o fim do primeiro semestre de 2026. A publicação dos editais deve ocorrer no mesmo período, com leilões e assinatura dos contratos previstos para 2027. (Da Redação, com informações da Agência SP)