O vice-presidente da Associação Comercial de Sorocaba (Acso), Nilton Cezar, afirmou, em entrevista concedida ontem (17) à rádio Cruzeiro FM 92,3 e ao jornal Cruzeiro do Sul, que a proposta em discussão no Congresso Nacional para extinguir a escala 6x1 e reduzir a jornada semanal de trabalho pode gerar impactos econômicos, especialmente para micro e pequenas empresas. Segundo ele, mudanças dessa dimensão deveriam ocorrer por meio de negociação coletiva entre empregadores e trabalhadores.

A proposta debatida nacionalmente prevê alterações no modelo atual de jornada, hoje limitado a 44 horas semanais pela legislação trabalhista. Para Nilton Cezar, a adoção de uma mudança por meio de lei ou emenda constitucional não seria o caminho mais adequado. “Nós acreditamos que o diálogo, a negociação e a flexibilização são o melhor caminho”, afirma.

O Sindicato dos Empregados no Comércio de Sorocaba (Sindcomerciários), por meio do presidente Milton Matias, afirmou que “a escala 6x1 é um modelo ultrapassado que impõe um desgaste físico e mental significativo aos trabalhadores do comércio”, mas declarou estar aberto ao diálogo entre sindicatos, trabalhadores e empresários, colocando no centro dessa discussão aquilo que é mais importante: a valorização do ser humano.

Negociação entre categorias

Durante a entrevista, Nilton Cezar defendeu que acordos coletivos podem atender melhor às necessidades de cada segmento econômico e das categorias profissionais. Segundo ele, diversos setores já adotam formatos diferenciados de jornada, ajustados entre sindicatos patronais e representantes dos trabalhadores.

O vice-presidente da Acso citou como exemplo empresas que deixaram de funcionar aos sábados e reorganizaram a jornada de trabalho com a compensação das horas nos demais dias da semana. Segundo ele, esse tipo de ajuste já ocorre em diferentes segmentos e tem sido definido por meio de acordos entre empregadores e trabalhadores, levando em consideração a rotina e a necessidade de cada atividade.

Para ele, o modelo demonstra que soluções negociadas podem ser mais eficazes do que a imposição de uma regra única para todos os setores. “Hoje, muitas empresas não trabalham aos sábados; entretanto, compensam essa jornada. É importante também perguntar aos trabalhadores se eles estão satisfeitos com esse formato”, afirma.

Impacto nas pequenas empresas

Na avaliação do vice-presidente, micro e pequenas empresas seriam as mais impactadas caso haja uma redução compulsória da jornada de trabalho. Segundo ele, esses empreendimentos costumam operar com margens financeiras mais apertadas, menor estrutura administrativa e menos capacidade para absorver custos extras relacionados à contratação de novos funcionários ou ao pagamento de horas adicionais.

Ele afirma que o segmento, considerado um dos principais responsáveis pela geração de empregos no país, pode enfrentar dificuldades ainda maiores diante de mudanças abruptas na legislação trabalhista. “As micro e pequenas empresas serão, com certeza, as mais prejudicadas. Elas trabalham com margens muito apertadas e têm que fazer praticamente mágica diariamente”, declara.

Comércio e serviços

Nilton Cezar também aponta que setores como comércio varejista e prestação de serviços estariam entre os mais afetados por eventual mudança na jornada de trabalho, por dependerem de funcionamento contínuo, inclusive aos fins de semana e feriados. Segundo ele, atividades que atendem diretamente o público precisariam reorganizar escalas e ampliar custos operacionais para manter o mesmo nível de atendimento. Supermercados, farmácias, hotéis e estabelecimentos similares foram citados como exemplos.

“O setor varejista e de prestação de serviços será o mais afetado negativamente”, afirmou o vice-presidente da Associação Comercial de Sorocaba.

Outro segmento mencionado foi a construção civil. De acordo com o dirigente, obras frequentemente utilizam jornadas aos sábados para cumprimento de cronogramas e prazos contratuais, o que poderia exigir reestruturação operacional em caso de mudança legal. Para ele, o setor também sentiria reflexos diretos diante de uma eventual redução compulsória da carga horária.

“Em algumas localidades, há um movimento crescente na construção civil que faz necessário o trabalho, muitas vezes, aos sábados. Com essa mudança, este setor também será afetado de forma negativa”, declara.

O que diz o sindicato

Para o Sindcomerciários que representa os funcionários do comércio, o modelo ideal é “a adoção da escala 5x2, com dois dias de descanso semanais. Essa é uma jornada mais justa, moderna e alinhada com o que já é praticado em diversos setores da economia”.

Além da mudança na escala, o órgão defende ainda que essa organização respeite limites de jornada, pausas adequadas e condições dignas de trabalho.

Um dos argumentos apresentados é que a prática já é adotada em países europeus, onde tem sido associada a melhores indicadores de qualidade de vida e produtividade.

Debate nacional

Durante a entrevista, Nilton Cezar afirmou que a entidade não se posiciona contra melhorias nas condições de trabalho, mas defende que discussões sobre jornada sejam acompanhadas de análise sobre produtividade, custos operacionais e realidade econômica dos diferentes setores. “Qualquer alteração ampla nas relações trabalhistas precisa considerar os reflexos para empresas, empregos e consumidores”, finaliza.