Para ter um animal, é fundamental garantir espaço adequado e oferecer condições de limpeza, alimentação, saúde e bem-estar, respeitando as necessidades específicas de cada espécie e a capacidade do tutor em manter os bichos. A população desempenha um papel essencial na identificação de irregularidades, já que situações como animais mantidos em correntes curtas, sem abrigo contra sol, chuva ou frio, em ambientes superlotados e sem higiene, ou o abandono por longos períodos, são caracterizadas legalmente como maus-tratos.

Em Sorocaba, os dados refletem a importância da vigilância: em 2024, foram registradas 1.654 denúncias, número que subiu para 1.796 casos em 2025. Neste ano, apenas até o mês de março, já foram notificadas 483 ocorrências de maus-tratos contra animais.

Como denunciar?

A população que identificar algum caso pode entrar em contato com a Central de Atendimento da Prefeitura de Sorocaba, disponível online 24h pelo link atendimento156.sorocaba.sp.gov.br, pelo WhatsApp (15) 99129-2426 ou pelo número 156 (segunda a sexta, das 8h às 17h).

Em situações de emergência, onde o animal necessite de resgate imediato, o contato deve ser feito pelo WhatsApp (15) 99159-4118. Fora do horário de atendimento, a Guarda Civil Municipal pode ser acionada pelo 153. Outra via importante é o registro de Boletim de Ocorrência, presencialmente ou pela Delegacia Eletrônica de Proteção Animal.

Como funciona

Após a denúncia, a Secretaria do Meio Ambiente, Proteção e Bem-Estar Animal (Sema) realiza a averiguação. “Todas as denúncias são checadas e as providências tomadas com base na Lei Municipal nº 9.551/2011, que proíbe a prática de maus-tratos e crueldade em Sorocaba”, informa a secretaria.

No local, a equipe avalia a gravidade: em situações leves, o tutor é notificado para adequar os cuidados; em cenários críticos, com risco de morte, o animal é recolhido e o responsável é autuado, podendo ser conduzido à Delegacia de Polícia.

Compromisso coletivo

Estar atento ao bem-estar animal vai além do dever legal, uma vez que o combate aos maus-tratos é uma questão de saúde pública e ética. Ao denunciar, o cidadão protege uma vida vulnerável e colabora para uma cidade mais consciente e humana. A posse responsável deve ser o ponto de partida para qualquer família que deseja um animal, garantindo que o afeto venha acompanhado de respeito e dignidade. (Thaís Verderamis)