Quais são as funções de um deputado? E de um senador? Quantos senadores serão escolhidos na eleição de 2026? E os deputados, estadual e federal? As eleições de 2026 permitirão aos eleitores escolher um total de seis candidatos, para cinco cargos diferentes, já que serão eleitos dois senadores.

O 1º turno das Eleições Gerais deverá acontecer no dia 4 de outubro. O eleitor fará seis escolhas na seguinte ordem: deputado federal; deputado estadual; senador; senador; governador; e presidente. A sequência reflete a lógica do sistema eleitoral brasileiro, que começa pela escolha dos representantes do Poder Legislativo e termina com os cargos do Executivo.

O diretor executivo da OAB Sorocaba, Bruno Martinghi Spinola, alerta que o processo eleitoral brasileiro é sustentado por um conjunto de leis e normas. “O processo eleitoral brasileiro é regido por regras rígidas que visam, principalmente, garantir um processo democrático, legítimo, com igualdade de participação tanto dos eleitores quanto dos candidatos, transparência, representatividade de diversas camadas sociais e segurança jurídica. Dentre essas regras estão, em especial, a Constituição Federal, o Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965), a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), inúmeras resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e algumas outras leis ordinárias.”

Compreender esse conjunto de regras pode ser tão importante quanto conhecer as atribuições de cada cargo. O professor de Filosofia e Sociologia da Universidade de Sorocaba, Vidal Mota Junior, afirma que entender as funções específicas de cada posto é vital para a democracia, pois impede que o eleitor seja enganado por promessas que não cabem àquele cargo e ajuda a preservar o equilíbrio entre os Poderes. Ele cita ainda o cientista político americano Steven Levitsky: “Quando o cidadão não entende o papel de cada instituição, abre espaço para líderes que prometem soluções individuais e passam por cima da separação de poderes”.

Sistema eleitoral

Depois de compreender a lógica das escolhas e o papel de cada cargo, o próximo passo é entender como os votos são convertidos em resultados.

Nesse contexto, também entra o calendário do processo. Em ano eleitoral, avança o prazo para regularização do título. O cadastro é encerrado 150 dias antes do pleito, conforme o artigo 91 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). Em 2026, a data-limite é 6 de maio. O fechamento permite à Justiça Eleitoral organizar a votação e consolidar a lista de eleitores aptos.

A partir daí, entram as regras de escolha. Presidente, governador e senador são definidos pelo sistema majoritário. Para presidente e governador, é exigida maioria absoluta dos votos válidos no primeiro turno; caso isso não ocorra, os dois mais votados disputam o segundo turno. No Senado, a eleição ocorre em turno único, vencendo o candidato mais votado.

Já deputados federais e estaduais são eleitos pelo sistema proporcional, baseado no quociente eleitoral. Como explica Vidal Mota, esse índice define o mínimo de votos que um partido precisa para conquistar uma cadeira. Sem atingir esse patamar, mesmo candidatos bem votados podem não se eleger. Primeiro, os votos são somados à legenda; depois, as vagas são preenchidas pelos mais votados dentro de cada partido.

Bruno Martinghi Spinola ressalta que votos brancos e nulos não interferem no resultado. “Eles não compõem os votos válidos e têm apenas função estatística”, afirma.

A eleição de 2026 será a décima para cargos federais desde a redemocratização e marcará os 30 anos do uso da urna eletrônica no Brasil.