O prefeito de Sorocaba, Rodrigo Manga (Republicanos), encerrou as especulações sobre seu futuro político imediato ao anunciar, ontem (3), que permanecerá à frente do Executivo Municipal. O posicionamento vem dois dias após seu retorno ao cargo, marcando a decisão justamente no limite do prazo legal para renúncia de gestores que pretendem disputar as eleições de outubro. Apesar de ter admitido, na coletiva realizada na sede do Republicanos, que poderia concorrer a outro cargo, Manga confirmou que seguirá no mandato enquanto segue tramitando o processo no Supremo Tribunal Federal (STF).

A declaração foi feita em vídeo publicado em suas redes sociais. No pronunciamento, o prefeito adotou tom de suspense até afirmar que uma eventual saída pode ocorrer no futuro, mas não agora. “Quero declarar que esse dia vai chegar, mas por enquanto, povo de Sorocaba, eu fico”, disse.

Contexto jurídico

Rodrigo Manga reassumiu a Prefeitura na quarta-feira (1), após 145 dias afastado por decisão judicial. O retorno foi autorizado por liminar do ministro do STF Nunes Marques, mas a análise definitiva ainda depende de julgamento na Segunda Turma da Corte, em sessão virtual extraordinária. Como o processo está sob sigilo, o tribunal não divulgou data para a deliberação.

A decisão de permanecer ocorre exatamente no “dia D” do calendário eleitoral. quando prefeitos que pretendam disputar cargos estaduais ou federais precisam renunciar o final do dia de hoje (4). Ao optar por continuar, Manga deixa de lado, ao menos neste ciclo eleitoral, a possibilidade de concorrer a uma vaga no Legislativo ou ao Governo do Estado.

Dias antes

A volta ao cargo reabriu o debate sobre seus próximos passos. Na coletiva de quarta-feira (1º), Manga sustentou o discurso de indefinição quanto a uma possível candidatura. Reforçou que qualquer decisão dependeria de avaliação de seu grupo político e de pesquisas eleitorais, destacando que eventual renúncia não seria uma escolha individual.

O encontro reuniu vereadores, aliados e apoiadores, que fizeram declarações públicas de apoio ao retorno do prefeito. Manga classificou o momento como “feliz” e comentou os efeitos administrativos do afastamento. Disse ter sido alvo de perseguição política e afirmou que o STF reconheceu a inexistência de fundamentos para mantê-lo longe do Executivo.

No plano administrativo, argumentou que a estrutura da Prefeitura se manteve operante, embora tenha enfrentado desafios. Disse que as contas públicas estão alinhadas com as exigências dos órgãos de controle e classificou o nível de endividamento como adequado a um município em expansão.

Durante a coletiva, atendeu a uma demanda apresentada pelo vereador Toninho Corredor e revogou, ao vivo, o decreto que restringia eventos esportivos noturnos — gesto que reforçou o ambiente de alinhamento político no encontro. Parlamentares aproveitaram a ocasião para apresentar demandas e reafirmar apoio à gestão.

Manga também confirmou que a primeira-dama, Sirlange Manga, será candidata nas próximas eleições, ainda sem definição se para deputada estadual ou federal.

Ao encerrar a coletiva, afirmou que qualquer deliberação sobre uma eventual candidatura será anunciada de forma transparente à população e às lideranças partidárias. Até lá, disse concentrar-se na reorganização da administração municipal após quase cinco meses de afastamento.

Regras eleitorais

O anúncio de Manga ocorre às vésperas do prazo legal para desincompatibilização. A legislação eleitoral exige que ocupantes de mandato executivo que desejem disputar outro cargo se afastem até seis meses antes do primeiro turno — prazo que se encerra neste sábado (4). A data não sofre alterações por feriados e é calculada com base no pleito de 4 de outubro.

A exigência vale também para ministros, secretários e gestores públicos em geral. O objetivo é impedir o uso da máquina pública como vantagem eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) orienta que cada pré-candidato consulte os prazos específicos no serviço “Desincompatibilização e afastamentos”, já que eles variam conforme o cargo atual e o cargo pretendido.

A mesma semana marca o fim da janela partidária, encerrada em 3 de abril para deputados federais, estaduais e distritais que desejem trocar de partido sem perder o mandato. A regra não se aplica a vereadores eleitos em 2024. Já ocupantes de cargos majoritários podem mudar de legenda a qualquer tempo. Fora do período da janela, a troca só ocorre com justa causa — como desvio do programa partidário, discriminação política pessoal ou anuência da legenda.

Nesse contexto, a escolha de Rodrigo Manga de permanecer no cargo às vésperas da data-limite reforça o peso político da decisão e afasta, por ora, qualquer movimentação eleitoral para este ano. (Da Redação)