A sessão de ontem (31) na Câmara de Sorocaba foi marcada pela aprovação de projetos voltados a áreas como cultura, educação e direitos sociais, além de debates relevantes sobre saúde pública. Entre os destaques esteve a proposta que trata da substituição de telhados com amianto em prédios públicos, especialmente escolas e creches, que acabou sendo retirada de pauta para nova análise.

De autoria do vereador Silvano Jr. (Republicanos), o projeto sobre o amianto prevê a substituição gradual das coberturas em unidades municipais, priorizando estruturas mais antigas e com maior risco à saúde. A proposta também determina a elaboração de um plano técnico, com cronograma definido e divulgação periódica do andamento das ações. Na justificativa, o autor destaca que o amianto é classificado como material cancerígeno, o que reforça a necessidade de sua retirada para proteger alunos, servidores e a população em geral.

Apesar da relevância do tema, a proposta recebeu parecer de inconstitucionalidade da Comissão de Justiça, sob o argumento de que interfere em atribuições do Poder Executivo ao impor obrigações administrativas. Por isso, o projeto foi retirado de pauta por uma sessão, o que abre espaço para ajustes ou novas discussões antes de voltar ao plenário.

Além desse tema, os vereadores aprovaram iniciativas como a criação da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Mulher e Combate à Violência Doméstica, a instituição da Política Municipal de Cultura Viva e o Programa Sorocaba Olímpica do Conhecimento. Outras propostas, como a identificação eletrônica de animais de grande porte e a declaração de utilidade pública de diversas entidades, não foram votadas devido ao encerramento do tempo regimental. (Da Redação)