Acúmulo de lixo, mato alto e presença de animais peçonhentos. Essa é a situação denunciada pelos moradores do Jardim Zulmira, em Sorocaba, que denunciaram a situação de uma residência que estaria mantendo cães em condições consideradas inadequadas.

O Cruzeiro do Sul recebeu denúncias de que o imóvel estaria sendo utilizado como uma possível “casa de acumulador”. Moradores afirmam que a situação já teria sido comunicada à Prefeitura de Sorocaba e à ouvidoria municipal em mais de uma ocasião.

Um dos denunciantes que não quis se identificar, afirmou que uma reclamação foi registrada recentemente. “Essa denúncia foi feita há cerca de uma semana, mas já teve outras antes. O problema não é de agora”, relata.

Segundo ele, o responsável pelo imóvel aparece no local apenas em determinados horários. “Ele costuma vir à noite, por volta das 21h, e depois vai embora. Durante o dia os cachorros ficam lá”, conta.

Ainda de acordo com o relato, os animais muitas vezes dependem da ajuda de pessoas que passam pela rua. “A gente quase não vê água ou ração. Quem acaba ajudando são vizinhos ou pessoas que passam e colocam comida”, afirma.

Uma moradora do bairro, que também não quis se identificar, relatou que a situação também tem causado problemas nas casas vizinhas. Segundo ela, a presença de ratos aumentou nos últimos meses. “Está entrando muito rato na minha casa. Meu filho não conseguia dormir por causa do barulho no telhado. Tivemos que chamar um pedreiro para verificar e foi encontrado ninho de rato no forro”, conta.

Ela disse ainda que outros animais têm aparecido com frequência. “Já encontrei escorpião e aranha dentro de casa. Isso assusta muito, porque coloca todo mundo em risco”, afirma.

Outros vizinhos também relataram a preocupação com a saúde dos moradores. “A gente faz a limpeza da casa, limpa caixa d’água, tenta evitar dengue, mas se o vizinho não faz a parte dele fica difícil”, denunciam.

A equipe de reportagem esteve no local e constatou grande quantidade de lixo e mato alto na área externa do imóvel e na calçada.

A Prefeitura de Sorocaba foi questionada pela reportagem para informar se tem conhecimento da situação da residência, por qual motivo ainda não houve fiscalização no local e se existe previsão de vistoria no endereço. Até a publicação desta matéria, não houve resposta. Caso haja manifestação, o texto será atualizado.

Lei do Acumulador

A situação relatada pelos moradores do Jardim Zulmira também se enquadra em dispositivos previstos na legislação voltada ao transtorno de acumulação compulsiva, conhecida popularmente como “Lei do Acumulador”. Em Sorocaba, a política municipal foi instituída em março de 2026 e trata a questão como um problema de saúde pública associado ao bem-estar animal — não apenas como infração sanitária.

A norma estabelece que casos de acúmulo de objetos ou de animais devem ser atendidos por equipes multidisciplinares, envolvendo saúde mental, assistência social, Vigilância Sanitária e proteção animal. O modelo prevê abordagem técnica, com avaliação do paciente, possível elaboração de Projeto Terapêutico Singular (PTS) e acompanhamento contínuo.

No âmbito da proteção animal, a política orienta o resgate e a avaliação veterinária dos animais mantidos em condições inadequadas, além de ações de controle sanitário, castração e encaminhamento para adoção quando necessário.

Legislações semelhantes já existem em municípios brasileiros como São Paulo, Porto Alegre e Petrópolis, onde o acúmulo compulsivo também é tratado sob protocolos de saúde, com previsão de intervenções sanitárias e, em casos extremos, aplicação de penalidades.

Especialistas destacam a diferença entre colecionadores e pessoas com transtorno de acumulação compulsiva (TAC): a condição envolve incapacidade persistente de descartar objetos ou animais, gerando ambientes insalubres e riscos à saúde física e mental do próprio morador e da vizinhança.

Em situações como a registrada no Jardim Zulmira, a recomendação é que vizinhos formalizem denúncias à Prefeitura, especialmente à Secretaria de Saúde e à Vigilância Sanitária, evitando confrontos diretos e permitindo que a mediação seja conduzida pelos órgãos competentes. (Maria Clara Campos - programa de estágio)