O Procon-SP intensificou o monitoramento dos preços dos combustíveis em todo o Estado, incluindo a região de Sorocaba, diante das recentes variações registradas no mercado. A atuação do órgão busca identificar possíveis aumentos injustificados e orientar consumidores sobre como agir em casos de suspeita de irregularidades.

De acordo com o diretor de Fiscalização do Procon-SP, Marcelo Pagotti João, o acompanhamento ocorre de forma contínua e abrange tanto a capital quanto o interior paulista. “Estamos monitorando diariamente os preços dos combustíveis, não só aqui na capital, bem como em todas as regiões do interior, inclusive na região de Sorocaba. Temos acompanhado e verificado quando há um aumento muito grande”, afirma.

Fiscalização analisa justificativas dos postos

Sempre que são identificadas variações consideradas elevadas, os postos passam a ser incluídos em ações de fiscalização mais detalhadas. Nesses casos, o Procon solicita documentos que comprovem os custos de aquisição dos combustíveis junto às distribuidoras. “Nós incluímos esses postos, solicitamos as notas fiscais de venda e notificamos para que apresentem as notas fiscais anteriores. A ideia é fazer uma análise mais profunda para verificar se o posto está repassando o valor que ele está pagando ou se está fazendo algum aumento não justificado”, explica Pagotti.

Segundo ele, esse processo não é imediato e exige análise técnica, com direito à apresentação de defesa por parte dos estabelecimentos.

Apesar das oscilações, o diretor ressalta que não há tabelamento de preços de combustíveis no País, o que garante liberdade econômica aos postos. Ainda assim, aumentos podem ser investigados caso haja indícios de irregularidade. “No Brasil, reina a liberdade econômica, não há tabelamento para o preço de combustíveis. Para caracterizar que houve aumento artificial, é necessário abrir um processo e fazer uma análise mais aprofundada”, afirma.

Ele acrescenta que esse tipo de apuração pode envolver outros órgãos, como o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Diferenças de preços

O Procon também tem observado variações significativas de preços entre postos de uma mesma cidade, situação que reforça a importância do acompanhamento por parte do consumidor. “Estamos verificando que dentro do mesmo município alguns postos têm preços mais baixos que outros, sem esse aumento tão significativo”, diz.

Diante desse cenário, a orientação é que o consumidor pesquise antes de abastecer e opte por estabelecimentos de confiança sempre que possível. “A gente aconselha o consumidor a abastecer no seu posto de confiança e, se tiver oportunidade, pesquisar dentro do seu município os preços que estão mais em conta”, orienta.

Denúncias podem ser feitas pela internet

Em casos de suspeita de preço abusivo, o consumidor pode registrar reclamação diretamente no site do Procon-SP. A recomendação é reunir documentos que auxiliem na análise. “A gente aconselha tirar o tíquete fiscal, a nota, fotografar o preço e descrever o fato. Tudo isso vai fazer parte de um processo de análise para verificar se esses aumentos estão anormais”, explica Pagotti.

O registro pode ser feito online, com acesso via conta gov.br, permitindo o envio de provas e o acompanhamento da denúncia.

Cenário internacional impacta os preços

De acordo com o diretor do Procon-SP, fatores externos também influenciam diretamente o comportamento dos preços dos combustíveis. Entre eles, estão questões geopolíticas que afetam a oferta global. “Nós torcemos para que o conflito no Oriente Médio venha a se estabilizar, que os petroleiros consigam abastecer a demanda mundial e que possamos ter uma normalidade e a volta da livre concorrência com preços mais equilibrados”, afirma.

Fiscalização inclui qualidade e direitos

Além dos preços, o Procon verifica outros aspectos durante as fiscalizações, como a qualidade do combustível e o cumprimento das normas previstas no Código de Defesa do Consumidor.

“Quando o Procon vai a um posto, não verifica só os preços. Também analisamos a qualidade do combustível, em convênio com a ANP, além de outros itens, como validade de produtos e exposição de preços”, explica.

Segundo o órgão, equipes especializadas podem atuar em diferentes regiões do Estado, inclusive no interior, para garantir a regularidade dos serviços prestados.