Presos em regime semiaberto, que cumpriram os requisitos legais, foram liberados ontem (17) para a saída temporária. Esta é a primeira saidinha do ano, que vai durar até o dia 23 de março.
Na cidade de Sorocaba, 290 presos receberam benefício: são 186 pessoas na Penitenciária Danilo Pinheiro, de Sorocaba, e 104 na Penitenciária Antônio de Souza Neto.

Na última saída, que ocorreu na passagem de ano, foram 1.569 presos beneficiados em presídios na Região Metropolitana de Sorocaba. Desses, 40 não retornaram às unidades na data marcada.
A Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (SAP) foi procurada para confirmar os números totais de beneficiados da RMS, porém não informou até ontem à noite.

Desde 2024, as saídas temporárias deixaram de ser permitidas. No entanto, a Constituição garante que a lei penal não retroagirá, salvo para beneficiar o réu. Com isso, os detentos que já possuíam o benefício não poderiam ser prejudicados e perder o direito às saídas temporárias. Dessa maneira, a alteração vale apenas para quem ainda não tinha o benefício ou não estava no sistema prisional.