O Tribunal do Júri de Sorocaba absolveu um homem acusado de homicídio, exercício ilegal da medicina e falsificação de documento público em um caso que remonta a 2011. O julgamento de quinta-feira (26) durou mais de 10 horas e teve início às 9h50. O réu era acusado de ter prescrito medicação considerada ineficaz a uma paciente atendida na Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba, o que, segundo a denúncia, teria contribuído para a morte dela.

De acordo com a decisão publicada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, os jurados absolveram o acusado por maioria de votos. No caso da imputação de homicídio, a absolvição ocorreu por falta de nexo causal entre a conduta e a morte da vítima (artigo 386, inciso II, do Código de Processo Penal). Em relação ao exercício ilegal da medicina, o Conselho de Sentença entendeu haver falta de provas de autoria (artigo 386, inciso V). Já quanto à acusação de falsificação de documento público, a absolvição se deu por clemência (artigo 386, inciso VII).

O caso teve uma série de desdobramentos ao longo dos anos. O réu teria atuado por cerca de um ano como plantonista, utilizando nomes de outros profissionais da saúde e sem possuir registro para exercer a medicina. À época dos fatos, ele era estudante do 8º semestre do curso de medicina. Ele confessou ter exercido a profissão sem autorização legal e relatou ter atendido a paciente em duas ocasiões antes do óbito. O julgamento chegou a ser marcado anteriormente, mas foi adiado após a apresentação de relatório médico informando internação do acusado.

A defesa foi contatada, mas não houve retorno até o fechamento desta reportagem. O espaço permanece aberto para manifestação. (Da Redação)