O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) sancionou, no dia 10 de fevereiro, a lei que autoriza o sepultamento de animais de estimação, como cães e gatos, em túmulos familiares em todo o estado de São Paulo. A medida reconhece o vínculo afetivo entre tutores e seus animais.

A lei tem origem no Projeto de Lei 56/2015, conhecido como “Lei Bob Coveiro”, aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo em dezembro de 2025. O nome foi inspirado na história de um cão que viveu por 10 anos em um cemitério de Taboão da Serra e, após morrer, foi enterrado junto de sua tutora.

De acordo com a nova legislação, cada município será responsável por definir as regras para o sepultamento dos animais. Os custos serão de responsabilidade da família dona da sepultura. Em cemitérios particulares, a lei permite que sejam criadas normas próprias, desde que respeitada a legislação vigente.

De acordo com uma reportagem do UOL, o Bob acompanhou o sepultamento da tutora e acabou por ficar no local. Ele chegou ao cemitério em 2009 e ficou até a morte da dona, em 2021. Durante esse tempo, foi levado algumas vezes para a casa dos familiares de sua ex-dona, mas sempre retornava ao local. Nos dias em que estava no cemitério, ele acompanhava as famílias durante o sepultamento — ia à frente do cortejo do corpo e só parava depois que o corpo era enterrado.

Em Sorocaba

A Prefeitura de Sorocaba informou que a proposta prevê que cada município possa regulamentar, ou não, a atividade, conforme o interesse local. No momento, ainda não há regulamentação sobre o tema no município de Sorocaba.

Outras medidas

Desde 2023, o Governo de São Paulo tem adotado novas políticas voltadas à proteção animal. Entre elas estão a Lei do Fim das Correntes, o Plano Estadual de Bem-Estar Animal na Agricultura e a ampliação da Rede de Hospitais Meu Pet.

Em janeiro, também foi sancionada a lei que reconhece o “Vira-Lata Caramelo” como expressão de relevante interesse cultural no estado, com o objetivo de combater o preconceito contra animais sem raça definida. (Maria Clara Campos - Programa de Estágio)