O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) arquivou parcialmente a notícia de fato que questionava possíveis indícios de sobrepreço nas contratações artísticas para o Carnaval 2026 da Estância Turística de Salto. A representação apontava discrepâncias de valores em contratações realizadas por inviabilidade de concorrência — quando a licitação é inviável devido à exclusividade de fornecedor ou inviabilidade de mercado.

No despacho assinado pelo promotor Luiz Fernando Guinsberg Pinto, o MPSP entendeu que não há indícios mínimos de irregularidade nas contratações da Banda Bicho de Pé, da dupla Thaeme & Thiago e da cantora Juliana Moretto. Segundo a decisão, as comparações de valores apresentadas na denúncia tinham como base contratos firmados fora do período carnavalesco, o que comprometeria o parâmetro utilizado, diante da sazonalidade do mercado artístico.

Já em relação ao grupo Soweto, o Ministério Público determinou a realização de diligências preliminares. O município contratou a banda pelo valor de R$ 150 mil para apresentação no Carnaval 2026. No entanto, foi apresentada comparação com contrato firmado pelo Município de Paraisópolis (MG), também para o Carnaval deste ano no valor de R$ 70 mil ù diferença considerada expressiva pela Promotoria.

Apesar disso, o despacho ressalta que a mera variação percentual não configura automaticamente sobrepreço, já que a formação de preços no setor artístico pode ser influenciada por fatores como estrutura contratada, exigências técnicas, logística, disponibilidade de agenda e negociação individual. Diante da diferença apontada, o MP determinou a intimação do Município de Salto para, no prazo de 30 dias, prestar esclarecimentos e encaminhar cópia integral do processo administrativo referente à contratação do grupo.

Em nota, a prefeitura informou que a contratação do show do Soweto, assim como das demais atrações do Carnaval 2026, foi realizada por meio de convênio firmado com o Ministério do Turismo, com utilização exclusiva de recursos federais destinados ao evento, por meio do Programa Turismo com Música. A administração municipal diz que o valor do show não é custeado com recursos próprios do município e está integralmente vinculado ao repasse federal. A prefeitura afirmou ainda que o programa estabelece critérios técnicos e requisitos formais para a seleção das atrações, exigindo inscrição prévia dos artistas em plataforma oficial para viabilizar a contratação com recursos federais.