Instituição do Festival da Comunidade e Cultura Italiana, lixo zero nas escolas e proibição de eventos de manobras perigosas com motocicletas serão alguns dos temas em debate na sessão legislativa de hoje (5) na Câmara de Sorocaba.

O festival abre a pauta, já em segunda discussão. O Projeto de Lei nº 509/2025, de autoria do vereador Ítalo Moreira (União) quer instituir o Festival da Comunidade e Cultura Italiana, a ser celebrado anualmente em agosto e incorporando ao Calendário Oficial de Eventos do Município.

De acordo com a matéria, o festival poderá incluir: feira gastronômica, exposição de produtos e negócios ítalo-brasileiros; atividades artísticas e culturais e celebrações históricas e religiosas inclusive com a valorização do Mosteiro de São Bento, marco fundacional da cidade e símbolo de suas raízes europeias.

Será votado em primeira discussão o Projeto de Lei nº 551/2025, também de Ítalo Moreira, que institui o Programa Lixo Zero nas Escolas Municipais de Sorocaba. A proposta tem como objetivo promover a educação ambiental e a gestão adequada de resíduos sólidos no ambiente escolar, incentivando a redução da geração de lixo, a coleta seletiva, a compostagem de resíduos orgânicos e ações permanentes de conscientização sobre consumo consciente e sustentabilidade.

Consta na proposta que o programa deverá ser implementado de forma progressiva na rede municipal de ensino, prevendo etapas como diagnóstico da geração de resíduos nas unidades escolares, capacitação de gestores e servidores, implantação de estruturas para coleta seletiva e realização de campanhas educativas.

O texto autoriza a atuação integrada entre as secretarias municipais envolvidas e a celebração de parcerias com cooperativas, entidades da sociedade civil, universidades e empresas com responsabilidade socioambiental.

Também em primeira discussão, será votado o Projeto de Lei nº 572/2025, de autoria de Roberto Freitas (PL), que dispõe sobre a proibição da realização, divulgação e participação em eventos de manobras perigosas com motocicletas, conhecidos como “grau”, em vias e demais espaços públicos do município. A proposta abrange tanto eventos previamente organizados quanto aglomerações espontâneas, incluindo práticas como empinar a motocicleta ou realizar exibições similares.

O projeto prevê sanções administrativas aos organizadores, divulgadores e participantes dos eventos, sem prejuízo das penalidades já previstas no Código de Trânsito Brasileiro, além de destinar os valores arrecadados com multas ao Fundo Municipal de Trânsito, para aplicação em ações de educação no trânsito e reforço da fiscalização. Também autoriza campanhas oficiais para incentivar a população a denunciar a ocorrência ou iminência dessas práticas.

Outras iniciativas em discussão são os programas Pontos Turísticos Interativos, Monitoramento e Proteção Integral da Criança e do Adolescente e Incentivo à Mulher no Esporte. (Da Redação)