Precisar de um medicamento de alto custo e não poder pagar pelo tratamento pode acontecer com muitas pessoas. No Brasil, o Sistema Único de Saúde (SUS) fornece todo o suporte necessário à saúde, assim como os medicamentos. No entanto, o funcionamento pode apresentar dificuldade aos pacientes. Em Sorocaba, há 12 processos em andamento na Defensoria Pública pela falta de medicamentos de alto custo na Região Metropolitana de Sorocaba (RMS). Todos eles abertos em 2025.

Devido a falta de medicamentos de alto custo que ocorreu na RMS, o Ministério Público entrou em cena para acompanhar a situação. Ontem (4), o órgão e representantes da Coordenadoria de Assistência Farmacêutica (CAF), vinculada à Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo (SES-SP), se reuniram para esclarecimentos a respeito da situação.

Segundo o promotor de Justiça Regional de Direitos Sociais de Sorocaba, Thiago Henriques Bernini Ramos, de acordo com a CAF, o atraso se deu por conta da ineficiência do novo operador logístico contratado por meio de licitação. A SES explicou ainda que foi contratado emergencialmente mais um operador logístico para auxiliar a transição, e que ambos estão em atividade para contornar a situação de desabastecimento. Foi reforçado também que alguns problemas são esperados pela transição.

A situação ocorre em todo o estado e o MP diz que está acompanhando. Durante o encontro, também foi abordada a descentralização da farmácia de alto custo. “A CAF esclareceu que o cronograma foi afetado pela ineficiência do operador logístico. Atualmente, por esse motivo, o cronograma se encontra em revisão. Por enquanto, foi ampliado o prazo para adesão dos municípios.”

Atualização do caso

No contato mais recente, realizado no dia 4 de fevereiro, a SES afirmou que a situação estava normalizada na RMS. “A Coordenadoria de Assistência Farmacêutica do Estado de São Paulo informa que o abastecimento de medicamentos de alto custo na Região Metropolitana de Sorocaba está amplamente normalizado. A entrega de malotes aos municípios segue agendamento prévio pactuado”.

Apesar disso, a SES informa que alguns itens podem estar parcialmente abastecidos. “Alguns itens, incluindo medicamentos de responsabilidade do Ministério da Saúde, podem apresentar entrega parcial ou estar em fase final de aquisição e recebimento. A CAF acompanha esses casos de perto para recomposição rápida dos estoques”, explica.

As prefeituras de Votorantim, Araçoiaba, Mairinque, São Roque, Salto e Piedade foram questionadas sobre se ainda há falta de medicamentos, se há pacientes aguardando remédios e se o abastecimento foi normalizado, mas não responderam até a conclusão da reportagem. O espaço segue aberto.

Nos últimos meses, a Região Metropolitana de Sorocaba (RMS) vinha enfrentando dificuldades no abastecimento de medicamentos de alto custo por parte da SES. E o titular da pasta, Eleuses Paiva, em visita a Itu em 22 de janeiro, já tinha dito que a situação ocorria por conta de troca de operdador logístico, por uma ação judicial.

Remédios e insumos

Em casos de falta de medicamentos, pacientes podem recorrer na Defensoria Pública. O órgão é responsável por prestar assistência jurídica gratuita integral para pessoas que não podem pagar pelo serviço para resolver problemas, como esse falta do fornecimento de medicamentos ou insumos necessários.

Segundo a defensora pública Elaine Moraes Rua Souza, o órgão entra em ação para garantir o acesso à saúde, como é estabelecido na Constituição Federal. Muitas pessoas necessitam de medicamentos e insumos, e quando não são fornecidos, é necessário entrar com uma ação judicial.

Em Sorocaba, dois dos processos abertos pela Defensoria Pública solicitam insulina glargina, um tipo de insulina de longa duração para controle de diabetes. Há também solicitações de canabidiol para tratamento de epilepsia, dores crônicas, ansiedade, depressão, disturbios do sono e extrato de canabinoide, indicado no tratamento complementar de condições neurológicas como epilepsia, convulsões e dores crônicas intensas que não respondem a tratamentos tradicionais.

Além de processos que solicitam medicamentos para transtorno do déficit de atenção/hiperatividade (TDAH) em crianças, adolescentes e adultos, transtorno de compulsão alimentar; anticonvulsivante, utilizado para tratar epilepsia; antipsicóticos, indicados em tratamenos de esquizofrenia; antidepressivos para quadros de depressão moderada a grave; medicamentos para risco de trombose, anticoagulantes; remédios para tratamento de condições cardíacas crônicas; e medicamentos para tratamento de formas específicas de esclerose múltipla (EM).

Como funciona o processo?

Para ser atendido, o primeiro passo é um laudo médico que conste a condição, o medicamento necessário e a finalidade. O próximo passo é agendar o atendimento por meio do site da Defensoria Pública de Sorocaba. Caso haja dificuldade, o agendamento pode ser feito presencialmente na unidade da defensoria, localizada na Praça Carlos de Campos, 110, de segunda a sexta-feira, de meio-dia às 17h.

O atendimento é garantido para pessoas com renda de até três salários mínimos e, em algumas exceções, até quatro. Após o agendamento e a triagem, a defensoria dá continuidade ao caso com a documentação necessária e encaminhando ao órgão necessário, estado ou município.