A região de Sorocaba registrou uma queda de 25% nos casos de feminicídio em 2025. Ao longo do ano passado, foram contabilizadas 21 ocorrências, contra 28 em 2024, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP). De acordo com a Secretaria de Políticas para a Mulher, a redução está relacionada à ampliação da rede estadual de enfrentamento à violência de gênero. Entre as ações se destacam a expansão das Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs), o fortalecimento da atuação integrada entre as forças de segurança e o monitoramento eletrônico de agressores.

Para a delegada titular da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Sorocaba, Renata Zanin, o resultado deve, sim, ser comemorado, ainda que seja cedo para afirmar a consolidação de uma tendência. “Independentemente de a redução persistir ou não, é algo que precisa ser comemorado. Apesar de termos registrado casos recentes bastante chocantes, imaginar que os feminicídios estão em queda é algo que a sociedade precisa celebrar”, afirma.

Ainda segundo a delegada, o aumento no número de denúncias pode estar diretamente ligado à diminuição dos casos mais graves. “Mesmo com índices elevados de medidas protetivas e boletins de ocorrência, talvez seja justamente esse maior volume de denúncias que esteja contribuindo para a redução das taxas de feminicídio”, avalia.

Na prática da DDM de Sorocaba, a maioria dos registros de violência doméstica já resulta na concessão de medidas protetivas, com média mensal entre 200 e 240 autorizações. Renata Zanin explica que grande parte das mulheres que procura a unidade já relata agressões físicas, embora casos de violência verbal também permitam a solicitação de proteção judicial.

Para a concessão da medida, é necessário que exista vínculo entre vítima e agressor, sendo predominantes situações envolvendo relacionamentos amorosos ou parentesco. A delegada destaca ainda que os agressores têm sido acompanhados de forma mais rigorosa. “Nós vemos diariamente que eles estão, sim, sendo punidos e controlados por meio das medidas protetivas”, comenta.

Integração e resposta rápida

A Promotoria de Justiça da Violência Doméstica de Sorocaba avalia que a queda nos feminicídios está diretamente ligada à maior efetividade das medidas protetivas e à integração da rede de proteção. Segundo o órgão, a resposta rápida nos primeiros episódios de violência, a fiscalização do cumprimento das ordens judiciais em parceria com a Guarda Civil Municipal (GCM) e a Polícia Militar, além da adoção de providências mais rigorosas em casos de descumprimento — como pedidos de prisão preventiva — têm sido determinantes para a redução dos crimes.

Apesar da diminuição no número de mortes, o Ministério Público aponta um aumento significativo na concessão de medidas protetivas e no volume de casos acompanhados, o que indica maior visibilidade das ocorrências e uma atuação mais precoce do sistema de justiça.

Gargalos e novas ferramentas

O Ministério Público também alerta para gargalos no sistema, como a subnotificação de descumprimentos das ordens judiciais e o uso ainda limitado do aplicativo Protege Mulher. A delegada Renata Zanin acrescenta que a ampliação do uso de tornozeleiras eletrônicas tende a reforçar esse controle. “Com o aumento do número de agressores monitorados, acredito que o descumprimento das medidas protetivas vai diminuir, pois o controle se torna mais eficiente e técnico”, explica. Recentemente, a DDM de Sorocaba realizou o primeiro tornozelamento de agressor no município.