Apesar de a legislação municipal proibir o uso de patinetes elétricos por menores de 18 anos, é comum encontrar crianças e adolescentes utilizando os equipamentos em parques e áreas de lazer de Sorocaba. A situação já havia sido apontada pelo Cruzeiro do Sul no ano passado e, em nova apuração, a prática segue frequente, mesmo com a Secretaria de Mobilidade (Semob) afirmando que realiza fiscalização e orientação aos usuários.

Durante a reportagem, a equipe do jornal constatou adolescentes utilizando os patinetes normalmente, inclusive com acesso liberado pelo aplicativo. Questionados, muitos disseram não saber da proibição. “A gente usa como brincadeira mesmo”, relatou uma adolescente de 15 anos. Outro jovem, de 21 anos, contou que nunca recebeu orientação direta sobre restrição de idade no momento do uso.

No aplicativo da empresa responsável pela operação, há indicação de que o serviço é destinado apenas a maiores de 18 anos. Ainda assim, segundo os usuários ouvidos, o cadastro e a liberação do patinete ocorrem sem impedimentos aparentes, mesmo quando o condutor é menor de idade.

Para familiares que acompanham as crianças, o uso costuma ser visto com naturalidade, especialmente em locais sem circulação de carros. Uma avó que acompanhava o neto afirmou que não vê problema quando o patinete é utilizado apenas para lazer em áreas fechadas. “Aqui não tem trânsito de veículos, então não vejo risco”, disse. Ela também afirmou nunca ter presenciado ações de fiscalização no local.

Posicionamento da prefeitura

Em nota, a Prefeitura de Sorocaba informou que atualmente há 350 patinetes e 50 bicicletas elétricas em operação na cidade, administrados pela empresa Jet. Até dezembro do ano passado, o sistema contabilizava 32.582 usuários cadastrados. Apenas em 2025, foram registradas 177.695 viagens, totalizando 380,4 mil quilômetros percorridos.

Segundo o município, o perfil predominante dos usuários cadastrados está na faixa etária entre 18 e 45 anos. A administração municipal destacou que o uso dos patinetes é regulamentado pelo Decreto Municipal nº 29.174/2024 e que, por se tratarem de veículos autopropelidos, não é possível aplicar multas aos usuários, já que não há emplacamento nem exigência de Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

A prefeitura informou ainda que a frota está adequada às exigências de segurança, com freios, sinalização noturna, campainha, identificação e controle de velocidade via GPS. Em ciclovias, o limite é de 20 km/h; em áreas compartilhadas com pedestres, 6 km/h. A Semob afirma que agentes de trânsito realizam fiscalizações educativas e que a empresa Jet mantém equipes de orientação nos principais pontos da cidade. Segundo o município, não há registro de acidentes envolvendo os patinetes.

Mesmo assim, a presença constante de menores utilizando os equipamentos levanta questionamentos sobre a efetividade da fiscalização e do controle de acesso ao sistema. O Cruzeiro do Sul segue acompanhando o tema. A prefeitura reforçou que denúncias podem ser feitas pelos canais oficiais da Semob e da Urbes.