Eleitores que desejam votar nas eleições deste ano têm até 6 de maio para tirar, transferir ou regularizar o título de eleitor. Após essa data, o cadastro eleitoral será fechado, conforme determina a Lei nº 9.504/1997, que veda alterações no registro nos 150 dias anteriores ao pleito.

Mais de 155 milhões de brasileiras e brasileiros — entre eles, cerca de 33 milhões de paulistas, o equivalente a 21,5% do eleitorado nacional — deverão votar em 4 de outubro para escolher, nesta ordem, deputados federais, deputados estaduais, dois senadores por unidade da Federação, governadores e o presidente da República. As eleições 2026 têm como slogan #votonademocracia e também celebram um marco histórico: os 30 anos da urna eletrônica.

No estado de São Paulo, o atendimento presencial é realizado em dias úteis, das 13h às 17h, mediante agendamento prévio pelo site do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Para esse atendimento, é necessário apresentar documento oficial com foto, comprovante de endereço recente e, no caso de homens que completam 19 anos, o certificado de quitação do serviço militar. Já no atendimento on-line, além da documentação exigida, o eleitor deve enviar uma selfie segurando o documento de identidade.

De acordo com a Constituição Federal, o voto é obrigatório para cidadãos entre 18 e 70 anos. Ele é facultativo para analfabetos, maiores de 70 anos e jovens de 16 e 17 anos. Adolescentes podem solicitar o título eleitoral a partir dos 15 anos de idade. A situação do título pode ser consultada por meio do Autoatendimento Eleitoral ou pelo aplicativo e-Título.

O TRE-SP também disponibiliza atendimento telefônico pelo número 148, com serviço automático 24 horas por dia e contato direto com atendentes em dias úteis.

Nas próximas semanas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciará a atualização das resoluções que irão reger as eleições 2026. Segundo o órgão, as minutas das normas estarão disponíveis para consulta pública a partir de segunda-feira (19). A legislação eleitoral prevê ainda um calendário com datas e regras específicas sobre pesquisas eleitorais, alistamento, convenções partidárias, registro de candidaturas, propaganda eleitoral e horário eleitoral gratuito. (Da Redação)