O prefeito de Sorocaba, Fernando Martins (PSD), cancelou o pregão eletrônico que previa o registro de preços para a aquisição de 150 veículos destinados à frota municipal. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (9), no Jornal Município de Sorocaba, antes da conclusão do processo licitatório. O edital previa a compra de veículos do tipo hatch flex e picapes flex, que seriam utilizados por diferentes setores da administração pública. A estimativa inicial de gasto era de aproximadamente R$ 16 milhões. Porém, a contratação não chegou a ser homologada.

Em nota, a prefeitura informou que a Ata de Registro de Preços foi revogada após uma reavaliação técnica das demandas internas. Segundo o Executivo, a medida teve como objetivo evitar despesas consideradas desnecessárias neste momento. Ainda de acordo com a administração municipal, a revogação está prevista na legislação de licitações e pode ocorrer antes da homologação do certame, sempre que houver razões técnicas ou administrativas que justifiquem a interrupção do processo.

A Prefeitura de Sorocaba acrescentou que, caso haja necessidade futura, uma nova análise técnica será realizada para subsidiar eventual contratação.

Outras medidas

O cancelamento da licitação integra um conjunto mais amplo de ações adotadas pela Prefeitura de Sorocaba para revisão de despesas e ajuste da estrutura administrativa. Entre as medidas anunciadas está a exoneração de 21 cargos comissionados, publicada na edição de terça-feira (7), também no Jornal Município de Sorocaba.

Conforme a administração municipal, os desligamentos fazem parte de um processo de reorganização interna e devem gerar uma economia estimada em cerca de R$ 5,5 milhões por ano aos cofres públicos. A prefeitura informou que a revisão dos cargos busca adequar a estrutura administrativa às atuais condições orçamentárias.

Além disso, o município comunicou a atualização de tarifas de serviços públicos, como o transporte coletivo e o estacionamento rotativo da Zona Azul. As novas tarifas entram em vigor a partir do dia 30 deste mês. De acordo com a Urbes Trânsito e Transporte e a Secretaria de Mobilidade (Semob), os reajustes têm como objetivo recompor parte dos custos operacionais acumulados ao longo dos últimos anos.

No transporte coletivo, o passe social passará de R$ 4,40 para R$ 5,30, enquanto o vale-transporte será reajustado de R$ 5,90 para R$ 7,10. O passe estudante deixará de contar com o desconto integral temporário e retornará ao valor de R$ 2,65. Já a tarifa básica da Zona Azul, válida por uma hora, passará de R$ 1,50 para R$ 2.

A prefeitura alega que os percentuais aplicados ficaram abaixo da inflação acumulada no período que, segundo o IPCA do IBGE, foi de 44,41%. Usuários que possuem créditos no cartão de transporte poderão utilizá-los por até 90 dias sem aplicação do reajuste; após esse prazo, os valores remanescentes serão atualizados conforme as novas tarifas.

(Murilo Aguiar)