A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo deflagrou nesta quarta-feira (10) a operação Exaustão, para desmontar um esquema de fraude fiscal no setor de autopeças que, segundo estimativas preliminares, pode ter causado um prejuízo de quase R$ 70 milhões aos cofres públicos nos últimos cinco anos. Sorocaba está entre as cidades onde foram cumpridos mandados de busca e apreensão, ao lado de Limeira, Campinas, Ribeirão Preto, São José dos Campos e da capital paulista.

A ação cumpre dez mandados de busca e apreensão em empresas e endereços ligados aos investigados nos municípios citados. Participam da operação 50 auditores fiscais da Receita Estadual, em parceria com equipes do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC) e das Deinters.

Esquema atuava em toda a cadeia produtiva

De acordo com a Sefaz-SP, o grupo investigado opera há anos em diferentes etapas da cadeia de produção e distribuição de componentes de exaustão automotiva — da fabricação ao fornecimento para o varejo.

As empresas estariam manipulando informações relacionadas ao regime de substituição tributária do ICMS, mecanismo em que o imposto é recolhido por um elo da cadeia distinto daquele onde ocorre a venda final. Segundo a investigação, haveria subdeclaração de valores para reduzir artificialmente a carga tributária, prática que gera vantagem competitiva indevida e distorce o mercado.

Mesmo após fiscalizações anteriores, que resultaram em mais de R$ 257,9 milhões já inscritos em Dívida Ativa, o grupo teria mantido as práticas irregulares.

Indícios de atuação

A Secretaria apura ainda se as empresas envolvidas, embora registradas com diferentes composições societárias, são controladas por um mesmo grupo econômico. A suspeita é de uso de interpostas pessoas para simular autonomia entre os negócios, enquanto na prática atuariam de forma coordenada para reduzir o pagamento de ICMS.

Além da fraude tributária, há indícios de lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio, que também são objetos da investigação.

Objetivos da operação

A operação Exaustão busca estancar a continuidade da fraude, recuperar valores devidos ao Estado e reforçar a conformidade tributária no setor de autopeças, impactado pela concorrência desleal gerada pelo esquema.

Segundo a Sefaz-SP, como o esquema ainda estaria em funcionamento, os valores sonegados podem continuar crescendo até a conclusão das apurações.