Vereadores de Sorocaba estão mirando a área municipal de saúde para obter mais informações sobre supostos atrasos de pagamento a entidades fundamentais de atendimento na cidade, como os hospitais Santa Casa e Santa Lucinda, o Grupo de Pesquisa e Assistência ao Câncer Infantil (Gpaci), além dos pronto-atendimentos, incluindo funcionários e médicos contratados sob regime CNPJ. Parte do problema é confirmada por entidades, parlamentares e, principalmente, pela prefeitura. O Executivo municipal, por exemplo, afirma que “os pagamentos e ajustes necessários estão sendo conduzidos de forma responsável e dentro dos trâmites legais”.

A assessoria do Gpaci diz que está “recebendo repasses mensais parciais, gerando acúmulo a receber”, e que mantém conversas com a Secretaria da Saúde em busca de alternativas e soluções. A Santa Casa declara que a “Irmandade tem convênio com a Prefeitura de Sorocaba, sendo que previa o recebimento antecipado de valores. Diante das dificuldades orçamentárias, a prefeitura vem pagando após a prestação do serviço, de forma parcelada e constante. Sobre a UPA Éden e a UPH Zona Leste, também gerenciadas por esta Irmandade, informamos que se encontram com atrasos e igualmente vêm sendo quitadas parceladamente”.

Já o Hospital Santa Lucinda informa que não irá se manifestar publicamente sobre a questão. O comunicado diz confiar que “os poderes Executivo e Legislativo de Sorocaba têm os canais adequados para discutir e esclarecer os assuntos pertinentes à gestão da saúde pública municipal”.

O Sindicato da Saúde de Sorocaba e Região (Sinsaúde), por sua vez, esclarece que a situação atinge apenas os repasses às entidades e que, até ontem (5), nenhum dos trabalhadores representados pelo sindicato havia relatado atraso salarial.

Busca por informações

Os vereadores Raul Marcelo (PSOL) e Fernando Dini (PP) estão em busca de informações detalhadas. Segundo eles, gestores demonstram preocupação com a continuidade dos trabalhos. Raul já havia apresentado um requerimento para saber o tamanho da dívida — que se aproxima de R$ 50 milhões, segundo seus cálculos —, mas, na sessão passada do Legislativo, realizada na quinta-feira (4), com o tema sendo discutido em plenário, o presidente da Câmara, Luis Santos (Republicanos), indicou a realização de uma reunião com o prefeito Fernando Martins (PSD). “Precisamos saber quais são os planos e os verdadeiros impactos que isso pode causar na população”, afirma.

Ainda não há data definida para o encontro com o prefeito Fernando Martins, sendo que o vereador pretendia, na verdade, questionar o secretário da Saúde, João Pedro Arruda Fraletti Miguel, nomeado por Rodrigo Manga (Republicanos) em 24 de outubro.

Por meio de sua assessoria, Fernando Dini diz que “realmente está preocupado com a situação da saúde, tendo em vista os sinais cada vez mais alarmantes”. Ainda conforme ele, muitos funcionários e médicos PJ já relataram falta de pagamento. Dini também demonstra preocupação com o número crescente de reclamações de hospitais e PAs administrados por terceiros que estariam sem receber. “É essencial que o prefeito em exercício [se referindo a Fernando Martins] esclareça definitivamente o que está ocorrendo para que a Câmara possa tomar todas as providências necessárias e não seja pega de surpresa.”

O que diz a prefeitura?

A Prefeitura de Sorocaba informou que todos os serviços de saúde seguem “em pleno funcionamento, sem prejuízo aos usuários da rede municipal” e que “não existe impacto à população”. A assessoria também reforça que o atual prefeito, Fernando Martins, “determinou uma análise completa de todos os contratos, convênios e repasses realizados pelo Município, inclusive na área da saúde, a fim de garantir total transparência, regularidade e eficiência no uso dos recursos públicos”.

Sobre o que classificou como “eventuais divergências administrativas identificadas na fase de revisão contratual”, a prefeitura afirma que tratará “diretamente com cada instituição, sem comprometer a continuidade dos serviços prestados à população”. A nota finaliza dizendo que o Executivo “permanece aberto ao diálogo com o Legislativo e com todas as entidades, reafirmando seu compromisso com a boa gestão e com a proteção integral do atendimento em saúde no Município”. (Tom Rocha)