A sessão de hoje (4) na Câmara de Sorocaba vai discutir, entre muitas pautas, dois projetos que envolvem proteção animal e maior arborização na cidade. A primeira proposta é o Projeto de Lei nº 562/2025, de autoria do vereador Alexandre da Horta (Solidariedade), que estabelece diretrizes para a atuação do Poder Público no acolhimento de animais resgatados em situação de emergência. O texto introduz conceitos como “resgate emergencial” e “cidadão resgatante”, definindo que a pessoa que socorre um animal em risco iminente não será considerada tutora definitiva, desde que comunique o fato ao Município.

O projeto prevê responsabilidade compartilhada entre a comunidade e o Poder Público, priorização no atendimento a animais feridos ou em risco, garantia de cuidados veterinários e busca por destinação adequada após o resgate. Também determina que o Executivo regulamente canais de comunicação e procedimentos de apoio ao cidadão resgatante.

Na justificativa, o autor afirma que a ausência de regulamentação clara pode desestimular ações solidárias e sobrecarregar indivíduos que agem apenas para salvar vidas, defendendo que o Município deve assumir papel ativo e humanitário no processo.

Sustentabilidade

Já o Projeto de Lei nº 638/2025, de autoria do vereador Rafael Militão (Republicanos), cria o programa “Cada Gol, Uma Árvore”, vinculando os tradicionais torneios Cruzeirinho e Cruzeirão ao plantio de árvores nativas. Para cada gol marcado nas competições, uma árvore deverá ser plantada em parceria entre as secretarias de Meio Ambiente e de Esporte. A criança autora do primeiro gol do Cruzeirinho será convidada a plantar simbolicamente a primeira muda do ciclo anual.

A proposta incentiva educação ambiental, protagonismo infantojuvenil e aumento da arborização urbana, sem criação de novos órgãos ou estruturas administrativas. O projeto prevê parcerias com escolas, clubes e entidades da sociedade civil. (Da Redação)