As operações do Detran-SP realizadas na última semana em dois municípios da região de Sorocaba fiscalizaram 671 motoristas e resultaram em quatro recusas ao teste do bafômetro e uma autuação por crime de trânsito. As ações contaram com apoio da Polícia Militar e integram o programa de prevenção de sinistros relacionados ao consumo de álcool associado à direção.

A legislação estabelece que dirigir após ingestão de bebida alcoólica, quando o etilômetro aponta até 0,33 mg de álcool por litro de ar expelido, ou recusar o teste do bafômetro são infrações gravíssimas previstas nos artigos 165 e 165-A do Código de Trânsito Brasileiro. Em ambos os casos, a multa é de R$ 2.934,70 e o motorista responde a processo de suspensão da CNH. Em caso de reincidência em 12 meses, o valor dobra para R$ 5.869,40.

Quando o exame aponta 0,34 mg/l ou mais, a conduta passa a ser considerada crime de trânsito. Nessa situação, além da multa e da suspensão da CNH, o motorista é conduzido ao distrito policial e pode cumprir pena de seis meses a três anos, conforme determina a legislação de “tolerância zero”.

O balanço estadual aponta fiscalizações em 29 municípios, incluindo São Roque e Sorocaba. No total, 15.081 veículos foram abordados no estado, com 392 infrações por alcoolemia. Foram registradas 378 recusas ao bafômetro, 12 autuações por direção sob efeito de álcool e dois casos de crime de trânsito.

O Detran-SP é responsável pela gestão do trânsito no estado e pela emissão de documentos como CNH e CRLV. Atualmente, 76 dos 109 serviços do órgão são digitais. A autarquia administra uma frota superior a 35 milhões de veículos e mais de 25 milhões de condutores habilitados. (Da Redação).