Propostas que tratam da segurança dos idosos e da proteção aos educadores atuantes em Sorocaba foram aprovadas em primeira discussão pelos vereadores ontem (27), durante a sessão ordinária na Câmara Municipal. Os assuntos devem retornar ao plenário para mais uma apreciação dos parlamentares antes da avaliação final do prefeito Fernando Martins (PSD).

A Política de Prevenção à Violência Contra os Educadores do Magistério Público é de autoria de Fernando Dini (PP) e prevê a criação de um disque-denúncia contra agressões aos professores. O estímulo à reflexão sobre a violência física ou moral contra os docentes, além da implementação de medidas preventivas, cautelares e punitivas, compõe os objetivos centrais da proposta.

As atividades voltadas à reflexão e ao combate à violência deverão ser organizadas em conjunto pelas Secretarias Municipais de Educação e Segurança Pública, pela Diretoria de Ensino, por conselhos e por entidades representativas dos profissionais da educação, da comunidade escolar e de estudantes. O projeto também prevê a utilização dos números 156 (Central de Atendimento da Prefeitura) e 153 (Guarda Civil Municipal) para o recebimento de denúncias ou ameaças.

A proposta foi aprovada com uma emenda que garante suporte pedagógico e psicológico ao aluno infrator e ao educador em situação de risco, independentemente de eventual transferência para outra unidade escolar, afastamento ou licença.

Botão do Pânico do Idoso

Com duas emendas supressivas — que eliminam trechos do texto original —, o projeto do presidente da Casa, Luís Santos (Republicanos), o “Botão do Pânico do Idoso”, foi aprovado em primeira discussão. A iniciativa, fundamentada no Estatuto do Idoso, prevê que o botão seja disponibilizado como aplicativo, permitindo o envio instantâneo de alerta à GCM sempre que o usuário se sentir ameaçado. Uma vez acionado, o sistema deverá avisar equipes para atendimento emergencial, com possibilidade de mobilização simultânea dos serviços de saúde e assistência social.

Cruzeirão e Cruzeirinho

Os torneios de futsal Cruzeirão e Cruzeirinho, apoiados pela Fundação Ubaldino do Amaral (FUA), mantenedora do jornal Cruzeiro do Sul e do Colégio Politécnico, poderão integrar o calendário oficial de eventos da cidade. O projeto de lei do vereador Rafael Militão (Republicanos), aprovado em primeira discussão, propõe que a competição para maiores de 18 anos seja realizada anualmente no primeiro semestre, enquanto a destinada a crianças e adolescentes aconteça no segundo semestre. O autor lembrou ainda de outra proposta de sua autoria que prevê o plantio de árvores a cada gol marcado durante o Cruzeirinho. A proposta foi aprovada com uma emenda. (Da Redação)