O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) afirma que a prefeitura está poluindo o rio Sorocaba com esgoto sem tratamento. Mesmo com multas diárias que podem ultrapassar meio milhão de reais no limite de cobrança, o Executivo não teria adotado medidas consideradas suficientes pelo órgão. Agora, o MP também pede o afastamento do diretor-geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) de Sorocaba, Glauco Enrico Bernardes Fogaça.

As denúncias começaram em meados do ano passado, apresentadas por servidores do Saae, populares, vereadores e pelo corpo técnico do Ministério Público. A prefeitura, por sua vez, alega que prestou todas as informações solicitadas, que a poluição decorre de manutenções e que o caso segue sub judice. O MP considera a situação extremamente temerária porque a poluição afeta não apenas a qualidade da água na cidade, mas toda a região que utiliza o rio Sorocaba.

A investigação e o inquérito são conduzidos pelo promotor de Justiça Marcelo Cassola, da Promotoria Regional de Meio Ambiente, que atua em Sorocaba e em dezenas de cidades da região. “O tratamento inadequado de esgoto em um rio que impacta outra cidade, por exemplo, entra em nosso campo”, explica.

Responsável pela área ambiental desde fevereiro de 2024, Marcelo Cassola detalha o caso e demonstra preocupação com danos intermunicipais, motivo pelo qual solicitou mais medidas ao Judiciário. “Diante das denúncias recebidas e das informações levantadas pela fiscalização da Cetesb [Companhia Ambiental do Estado de São Paulo], entendemos que estava ocorrendo o transbordamento de esgoto não tratado no rio. Por isso, pedimos que o Saae realizasse o tratamento adequado, elaborasse um plano de manutenção e corrigisse o que estava falho”, diz.

As multas foram distribuídas em diferentes solicitações, variando de R$ 5 mil por dia (com teto de R$ 100 mil) a R$ 10 mil por dia (com teto de R$ 400 mil). No decorrer do processo, novas ações de fiscalização da Cetesb apontaram extravasamentos e despejo de esgoto bruto em diversos pontos da cidade. Em vistorias realizadas em março e julho deste ano, fiscais encontraram tubos plásticos e extravasores direcionando esgoto diretamente ao rio e a córregos. Os pontos mais recentes identificados ficam na avenida Camilo Júlio, avenida Dom Aguirre (região do bairro Santa Rosália) e rodovia Raposo Tavares.

Diante da continuidade das irregularidades, o MP pediu o cumprimento de uma liminar com base no princípio de “incidente de cumprimento”, já que as multas também não surtiram o efeito esperado de provocar ações corretivas pelo Saae. Isso motivou o pedido de majoração das multas e o afastamento do diretor do Saae por crime de desobediência. A solicitação aguarda análise judicial.

Proteção à população

O promotor de Justiça Marcelo Cassola, da Promotoria Regional de Meio Ambiente, reforça que o interesse principal é proteger a população. Ele acrescenta que, até o momento, não houve comprovação de medidas eficazes por parte da prefeitura. “Esse despejo, por ocorrer diretamente no curso hídrico do rio Sorocaba, tem potencial de danificar toda a região. Ele pode inclusive comprometer o abastecimento”, alerta. Sorocaba utiliza água do rio para consumo da população por meio da Estação de Tratamento de Água (ETA) Vitória Régia.

Paralelamente à ação ambiental, o diretor do Saae, Glauco Fogaça, também é alvo da Operação Copia e Cola, da Polícia Federal, que identificou seu nome em uma suposta contabilidade de propinas encontrada no celular de um dos investigados.

O que diz a prefeitura?

A Prefeitura de Sorocaba afirma que o Saae/Sorocaba “(...) já prestou todas as informações à Justiça referentes a essa ação, proposta pelo MP em março de 2024, sob o argumento de suposto sucateamento [falta de manutenção e investimentos] das Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs)”.

O Executivo alega que, desde então, o MP tem reiterado pedidos de liminar — incluindo o afastamento do diretor-geral da autarquia —, mas que nenhum deles foi deferido pela Justiça. “(...) respeitado o momento processual, sempre comprovou o cumprimento de todas as medidas legais e regulamentares aplicáveis à manutenção da rede de esgoto e à coleta, afastamento e tratamento do esgoto sanitário”.

Sobre a poluição, a prefeitura diz que “não houve, e os problemas indicados pelo MP se referem às necessárias manutenções da ampla rede de esgoto do município e, por necessidade, ao acionamento de extravasores, medida técnica adotada também por outras empresas de saneamento e prevista em normas técnicas, mas com a qual o MP não concorda”. (Tom Rocha)