A segunda fase da Operação Copia e Cola, deflagrada pela Polícia Federal no dia 6 de novembro, segue gerando desdobramentos no Judiciário. Desta vez, foi o empresário Marco Mott que conseguiu um habeas corpus para sair da prisão preventiva. A ação investiga supostas irregularidades na contratação emergencial de uma organização social para gerenciar unidades de saúde em Sorocaba. Na ocasião, o prefeito Rodrigo Manga (Republicanos) foi afastado por 180 dias, enquanto Mott e o pastor Josivaldo Batista de Souza foram presos preventivamente.

Quase três semanas após as prisões, o cenário começou a mudar. Na noite de terça-feira (25), o pastor Josivaldo conseguiu um habeas corpus e deixou a prisão. A decisão também beneficiou sua esposa, Simone Rodrigues Souza — irmã de Sirlange Maganhato, esposa do prefeito Manga — que era considerada foragida. Essa decisão e a de Mott, tornada pública ontem (26), foram assinadas pelo ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

No caso do habeas corpus de Marco Mott, registrado sob o número 1.053.465, o ministro reforçou os seguintes fundamentos ao conceder a liminar: falta de contemporaneidade (referente à data da prática do ato — descobrir uma prova de um crime antigo não torna esse crime “atual” ou “contemporâneo” para fins de prisão preventiva), desproporcionalidade da prisão e inexistência de risco concreto à ordem pública — elementos que, segundo o ministro, tornam a prisão desproporcional. As decisões referentes aos habeas corpus devem ser publicadas oficialmente hoje (27) para Josivaldo e Simone, e amanhã (28) para Mott.

Tanto Mott quanto o casal Josivaldo e Simone passaram a cumprir medidas cautelares em substituição às prisões. Entre elas estão o monitoramento eletrônico, o recolhimento de passaportes e a proibição de manter contato com qualquer outro investigado, seja diretamente ou por meio de terceiros. Também estão proibidos de acessar ou frequentar a Prefeitura de Sorocaba, assim como manter contato com servidores municipais.

Enquanto isso, Rodrigo Manga segue afastado da Prefeitura pelo período de 180 dias, conforme determinação judicial. A defesa do prefeito ainda aguarda decisões pendentes sobre seus pedidos no âmbito da mesma operação, que atinge seu núcleo político e pessoas próximas de sua família. Ele já teve um HC recusado pelo STJ no dia 12 de novembro.

A defesa de Mott desconversou na terça-feira (25) a respeito da decisão favorável a Josivaldo, quando questionada se também havia obtido um habeas corpus. Ontem, contatada novamente, não confirmou nem negou a decisão da Justiça, preferindo não se posicionar.