O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) Regional Sorocaba fiscalizou, na manhã de ontem (24), as obras do parque temático Cacau Park, que está sendo construído ao lado da rodovia Castelo Branco (SP-280), em Itu, Região Metropolitana de Sorocaba. Segundo Ubiratan Vieira, chefe da fiscalização do MTE em Sorocaba e região, a ação foi intensificada após denúncias encaminhadas ao Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, do Mobiliário e de Cerâmicas de Itu e Região, que apontavam possíveis condições desumanas e degradantes no canteiro de obras.

A reportagem do Cruzeiro do Sul esteve no local para acompanhar a operação. Apesar de impedida de entrar no canteiro, a equipe conversou com Vieira em frente ao empreendimento. O chefe da fiscalização explicou que mais de 400 trabalhadores atuam na construção do parque, contratados por uma empreiteira terceirizada.

“A Operação Cacau Seguro visa promover uma ação integrada entre o MTE e a Polícia Federal no Cacau Park, com foco na proteção da saúde, segurança e direitos dos trabalhadores, além da apuração de irregularidades graves e adoção de medidas imediatas quando necessário”, afirmou.

“Já encontramos algumas irregularidades. Há uma questão muito grave: profissionais da construção civil recebendo piso salarial de parque de diversões, que equivale ao piso de trabalhadores de circo. Fizemos diversas notificações para que a empresa apresente a documentação. Essa fiscalização foi solicitada pelo Ministério Público Estadual, pelo Ministério Público do Trabalho e também pelo Sindicato da Construção Civil. O sindicato, com razão, alega que a empresa não está pagando o piso salarial correto da categoria”, declarou.

Ubiratan informou ainda que a fiscalização apura denúncias relacionadas à jornada excessiva, piso salarial abaixo do previsto, condições sanitárias e de vivência inadequadas, conduta antissindical, além de riscos elétricos e estruturais. Declarou ainda que a empresa Line já foi notificada quanto às irregulariedades.

Esclarecimento do Cacau Park

Em nota, a Cacau Park informou que não teve qualquer tipo de autuação ou infração resultante da visita feita pelo Ministério Público do Trabalho, enquadrando a obra em condições normais. “Importante esclarecer que nossa atividade principal é parques temáticos e entretenimento, e as obras em andamento representam apenas uma fase transitória de implantação do empreendimento. Para essa etapa, contratamos prestadoras de serviços especializadas, cada uma com base sindical própria, conforme a categoria de seus trabalhadores. Reforçamos que a segurança, o bem-estar e o cumprimento das normas trabalhistas são prioridades absolutas em todas as nossas operações. A empresa permanece à disposição para qualquer tipo de esclarecimento”, informou em nota.

A empreiteira terceirizada foi contatada, mas não respondeu os questionamentos até o início da noite de ontem. O espaço segue aberto. (Da Redação)