A primeira reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito da Saúde (CPI) foi marcada por intensas discussões. A sessão aconteceu ontem (18), no plenarinho da Câmara de Sorocaba. Todos os requerimentos de documentos feitos por vereadores foram acatados pela mesa diretora da CPI. Na próxima reunião, na semana que vem, deverão ser discutidos os nomes dos convocados para as oitivas.

Logo na abertura da CPI, o presidente, Claudio Sorocaba (PSD), afirmou que num primeiro momento seriam pedidos os documentos para depois convocar as testemunhas. A afirmação gerou comoção entre a audiência, com diversos vereadores sendo contra a proposta. A vereadora Iara Bernardi (PT) pediu que as convocações para as oitivas fossem imediatas.

Após pronunciamento de diversos vereadores e negociações, o vereador Roberto Freitas (PL) pediu para que fosse realizada a espera pelos documentos por uma semana e, na próxima sessão, fossem votadas as convocações para as oitivas — proposta que foi aceita. A votação para esperar ou não a chegada dos documentos foi realizada, e 18 dos 21 vereadores presentes concordaram em esperar os documentos.

Por lei, os documentos solicitados para a prefeitura devem ser enviados em, no máximo, sete dias. Documentos pedidos ao Tribunal Regional Federal (TRF) e a outros órgãos podem demorar mais tempo.

A Câmara informou que a CPI realizará reuniões semanais de trabalho, começando na próxima semana. As datas dos próximos encontros, no entanto, dependerão da agenda do plenário, local escolhido para sediar os debates por conta do maior espaço para trabalho, tanto dos vereadores e assessorias quanto da imprensa.

De acordo com a Câmara, a lista de documentos completa deverá ser divulgada ainda esta semana. Entre os documentos pedidos estão contratos com as empresas citadas, editais, empenhos de pagamentos, o inquérito (ao TRF) e as atas das reuniões do Conselho Municipal de Saúde.

A vereadora Iara Bernardi solicitou que fossem convocadas 31 pessoas para as oitivas. Já a vereadora Fernanda Garcia (PSOL) solicitou que sejam ouvidos munícipes que aguardam em filas de espera na saúde em Sorocaba.

Entre os citados na lista para convocação estão a mãe do prefeito afastado Rodrigo Manga, Zoraide Maganhato; a esposa Sirlange Frate Maganhato; a cunhada Simone Frate; e o concunhado Josivaldo Batista, preso durante a Copia e Cola. Marco Mott, que foi preso durante a operação da Polícia Federal, também foi citado entre os convocados. Também apareceram dois ex-secretários da Saúde do município e o secretário de Relações Institucionais e Metropolitanas. (veja no quadro).

De acordo com o relator da CPI, vereador Cristiano Passos (Republicanos), outros vereadores também protocolaram pedidos de convocação, mas nenhum nome diferente dos citados por Iara foram requisitados.

Vinte e dois vereadores estiveram presentes na CPI, apenas o vereador Ítalo Moreira (União) e Fernando Dini (PP), não compareceram. Silvano Junior (Republicanos) deixou a sessão antes da votação.

Repercussão

O presidente da CPI, Claudio Sorocaba, afirmou que todos os ofícios que foram encaminhados para pedidos de documentos, mesmo da oposição, foram acatados: “Eu acredito que foi produtiva a reunião. Tivemos aqui a maioria das propostas em consenso, o objetivo é, primeiro, trazer a documentação e, logo em seguida, poder marcar as oitivas.”

O vereador Raul Marcelo (PSOL) afirmou que a CPI trata do “maior escândalo da história da cidade de Sorocaba”. Quando perguntado sobre as oitivas, respondeu que achava razoável a espera por uma semana, mas que, em caso de novo adiamento, “uma grande polêmica será instalada”.

O vereador Dylan Dantas (PL) disse, em nota, que “o Poder Legislativo possui autonomia para conduzir investigações e atuar de forma complementar ao Poder Judiciário”, por isso defendeu o início das oitivas imediatamente.