O Ministério dos Transportes programa para fevereiro de 2026 um novo modelo de concessão da Malha Oeste, ferrovia que liga Mairinque (SP) a Corumbá (MS), passando por Sorocaba e outras cidades do interior paulista. O trecho na região está inoperante há anos, sem transporte de cargas e com partes completamente degradadas. Atualmente, a concessão é da Rumo Logística, que administra a Malha Oeste desde 1996.

Os trechos de Sorocaba podem ser contemplados na nova iniciativa, afirma o Ministério dos Transportes. No entanto, o Tribunal de Contas da União (TCU) rejeitou a proposta de repactuação do contrato apresentada pelo poder público e pela concessionária, apontando que o plano não atendia à legislação e buscava manter a empresa sem nova licitação, apesar do histórico de descumprimento de metas e abandono da ferrovia.

A nova licitação proposta pelo governo federal prevê a divisão da malha, separando os trechos de Mato Grosso do Sul e de São Paulo, com investimento estimado em R$ 18,9 bilhões. Segundo o Ministério dos Transportes, o edital deve ser publicado no primeiro trimestre de 2026, e a assinatura do contrato com a futura concessionária está prevista para o terceiro trimestre do mesmo ano. A nova empresa deverá operar a ferrovia por 60 anos e promover a requalificação completa do trecho de 1.973 quilômetros, o tornando 100% operacional.

Fim de concessão?

Enquanto a nova concessão não ocorre, a Malha Oeste segue abandonada. Trilhos e dormentes estão deteriorados e o mato tomou conta do entorno da linha férrea em diversos pontos. A Rumo Logística, atual concessionária, informou que segue cumprindo suas obrigações até o fim do contrato — o que inclui limpeza —, que expira em 2026. Em nota, a empresa destacou que questões sobre o futuro das ferrovias na região devem ser direcionadas ao Ministério dos Transportes, já que a Malha Oeste é um ativo da União.

“Após o TCU rejeitar o pedido de repactuação do contrato, a tendência é que a concessão seja relicitada pelo governo federal. A empresa continuará responsável pela manutenção até o término da concessão”, explica a assessoria de imprensa da companhia.

‘Maior extensão possível’

O Ministério dos Transportes confirmou que os estudos referentes à nova modelagem da Malha Oeste estão em fase final de atualização. O órgão afirmou que pretende licitar “a maior extensão possível” da ferrovia e avalia diferentes cenários para o novo modelo, incluindo a reativação do trecho ferroviário na região de Sorocaba. Segundo o Ministério, a proposta busca ampliar a malha ativa e garantir que os investimentos contemplem áreas hoje ociosas.

TIC vai entrar na Malha Oeste?

A pasta também informou que a utilização compartilhada da ferrovia com o Trem Intercidades (Sorocaba-São Paulo) ainda depende de definições operacionais e patrimoniais a serem tratadas entre o governo federal e o governo do Estado de São Paulo. A ideia é estudar a compatibilidade de uso entre o transporte de passageiros e o de cargas, considerando a infraestrutura existente e a necessidade de modernização.

Como fica a manutenção?

Como formulador de políticas públicas e órgão supervisor da malha ferroviária nacional, o Ministério dos Transportes afirmou acompanhar a gestão do patrimônio por meio da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Em casos de trechos desativados, o governo pretende avaliar a destinação mais adequada e adotar ações de conservação e guarda patrimonial até a nova licitação.

Enquanto o novo edital não sai, a situação da Malha Oeste segue como está. Em Sorocaba, cidade que um dia foi referência nacional em transporte sobre trilhos, a promessa de uma nova concessão reacende a esperança de que a ferrovia volte a integrar a economia regional e devolva vida a um dos eixos mais importantes da história ferroviária do país.

Estação ferroviária aguarda destino

Ao lado do Museu de Arte Contemporânea de Sorocaba (Macs), a antiga estação ferroviária chama atenção pelo estado de abandono. Parte da estrutura está deteriorada, há lixo espalhado e sinais de invasão. O cenário contrasta com a importância do local, reconhecido como Patrimônio Cultural da cidade e pertencente ao governo federal.

A concessão do espaço era renovada pela Prefeitura de Sorocaba a cada cinco anos, mas o último termo venceu em 2020 e não foi prorrogado. “Essa cessão acabou em 2020 e, desde então, a prefeitura solicita a doação definitiva do local para que possa restaurá-lo e dar um novo uso ao espaço”, explica o assistente de expediente da Secretaria da Cultura e presidente do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, André Mascarenhas.

Segundo o Ministério dos Transportes, está em estudo um novo modelo de concessão para o complexo ferroviário, que possui cerca de 200 mil metros quadrados e 40 edificações. O órgão avalia diferentes cenários, incluindo a reativação do trecho ferroviário da região. “O Ministério dos Transportes estuda alternativas conforme a extensão da malha a ser contemplada. Entre as possibilidades está a reativação do trecho ferroviário em Sorocaba”, informa em nota.

O projeto envolve a utilização do complexo no Trem Intercidades (TIC), que ligará Sorocaba à capital paulista. A iniciativa depende de tratativas entre o governo federal e o governo do Estado de São Paulo.

Trem Intercidades

O Trem Intercidades prevê investimento de cerca de R$ 200 milhões apenas para as estações e a preservação dos prédios históricos em Sorocaba e São Roque. “Toda intervenção ou restauração nos prédios históricos será realizada mediante aprovação prévia dos órgãos competentes de preservação do patrimônio. O projeto também contempla obras em Amador Bueno, em Itapevi, e a construção da estação Brigadeiro Tobias, com investimento estimado em aproximadamente R$ 37 milhões”, afirma a Secretaria de Parcerias em Investimentos do Estado (SPI).

Em Sorocaba, estão previstas duas estações: uma no Centro e outra em Brigadeiro Tobias. A estimativa é atender cerca de 12,5 mil passageiros por dia. “A Estação de Sorocaba também será integrada ao futuro Veículo Leve sobre Trilhos [VLT], com previsão de atender cerca de cinco mil usuários diários, ampliando a mobilidade regional”, acrescenta a SPI.

Na Região Metropolitana de Sorocaba (RMS), São Roque também será beneficiada. O projeto prevê a revitalização da estação ferroviária, com preservação da estrutura histórica e estímulo ao turismo local. “A cidade já atrai cerca de 600 mil visitantes por ano, principalmente pelo Roteiro do Vinho, que reúne hotéis, vinícolas, restaurantes e adegas. A requalificação vai melhorar o acesso e a experiência dos turistas”, destaca a Secretaria de Parcerias.

Além da estação, há uma área de aproximadamente dois mil metros quadrados ao lado do prédio, que poderá abrigar empreendimentos como hotéis, restaurantes ou espaços culturais e de lazer. (Thaís Verderamis)