A Prefeitura de Sorocaba firmou, em 21 de outubro, um contrato milionário para a compra de móveis escolares — o lote 4 — junto à empresa Litorânea Comercial Ltda., no valor total de R$ 13,48 milhões. O pacote inclui armários, estantes e roupeiros de aço da marca Método, com preços unitários que chegam a R$ 20 mil.

Entre os itens, chama atenção o 24 do documento: “Arquivo de aço quatro gavetas, marca Método”. Segundo consulta feita no site da própria fabricante, o produto é vendido por R$ 665,08 a unidade. No entanto, a prefeitura pagará R$ 3.200 por cada uma das 350 unidades contratadas — valor quase cinco vezes superior ao praticado no varejo. A prefeitura nega irregularidades e afirma que as especificações técnicas dos produtos adquiridos são diferentes das versões vendidas ao público.

A compra foi realizada por meio do Pregão Eletrônico nº 083/2024, referente ao Processo CPL nº 239/2024, destinado à Secretaria da Educação (Sedu) de Sorocaba. O objeto do processo é o “registro de preços de mobiliário em geral para as unidades escolares”.

A licitação também prevê a compra de mil armários de aço (1700x900x400) por R$ 3.550 cada; 530 estantes de biblioteca com dez prateleiras por R$ 4.250; 175 carrinhos de biblioteca por R$ 4.400; e 175 armários tipo roupeiro de 16 portas por  R$ 4.500. O item de maior valor é o roupeiro automático, com 65 unidades contratadas a R$ 20 mil cada, totalizando R$ 1,3 milhão apenas nes­se modelo.

O montante chama atenção pela discrepância entre os valores pagos e os preços de referência disponíveis no mercado. Um levantamento simples no site da fabricante Método mostra que produtos similares são comercializados por valores significativamente menores.

O que diz a prefeitura?

O Cruzeiro do Sul procurou a Prefeitura de Sorocaba com os seguintes questionamentos: como o Executivo justifica os valores pagos pelos móveis da marca Método que apresentam diferenças de até 300% em relação ao preço da fabricante? Por que a empresa Litorânea Comercial Ltda., sediada em Santo André, foi considerada a proposta mais vantajosa? Houve cotação prévia de mercado com diferentes fornecedores antes da assinatura do contrato?

Em resposta, a prefeitura informou que o pregão foi conduzido “de forma regular, transparente e em conformidade com a legislação vigente, observando todos os trâmites legais que regem as contratações públicas”.

Informou ainda que 18 empresas participaram do processo licitatório, concorrendo pelos quatro lotes abertos. Os valores finais, acrescenta o Executivo, resultaram da disputa entre as participantes, com os preços sendo definidos “pelo menor valor ofertado durante o certame, conforme previsto em edital”.

Ainda segundo a nota encaminhada ao Cruzeiro, a Litorânea Comercial Ltda. foi declarada vencedora por apresentar “a proposta mais vantajosa, dentro dos critérios técnicos e financeiros estabelecidos”.

A Sedu também alegou que as especificações técnicas dos móveis escolares são distintas dos produtos comercializados ao público em geral, o que justificaria parte da diferença nos valores. “As especificações atendem a requisitos específicos para uso escolar, distintos dos produtos do varejo”, afirma.

A Litorânea Comercial Ltda. também foi procurada para comentar o assunto, mas não encaminhou respostas. O espaço segue aberto para manifestações da empresa. (Da Redação)