Operação Copia e Cola
Governo Manga já foi alvo de quatro operações policiais
Desde o início de sua carreira política como vereador (2012-2020), o prefeito de Sorocaba, Rodrigo Manga (Republicanos), foi alvo de pelo menos quatro investigações policiais. Essas ações se concentram principalmente em suspeitas de desvios de recursos públicos na área da saúde e em contratos relacionados à educação.
A Operação Copia e Cola tem foco em desvio de dinheiro e corrupção na contratação de Organizações Sociais (OS) e é a mais recente, deflagrada em abril, e com desdobramento em uma segunda fase na manhã de ontem (6). Está diretamente ligada, segundo a PF, a uma outra, sobre desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro relacionados a contratos de gestão de unidades de saúde em Sorocaba, deflagrada em 2022.
A investigação focou em contratos com organizações sociais que administram unidades como a UPA do Éden e a UPH Oeste, cujos valores somam mais de R$ 100 milhões. A Polícia Federal apura se houve irregularidades na terceirização desses serviços e se recursos públicos foram desviados por meio de empresas subcontratadas.
As investigações desse caso de 2022 ainda estão em curso por conta do Ministério Público, e Manga, em entrevista coletiva realizada poucas horas depois do início da operação em abril, disse que a prefeitura colaborou com as investigações na época e que abriu procedimentos internos para averiguar por conta própria. Ele não quis passar mais detalhes, pois alegou que isso não poderia ser divulgado à frente dos trabalhos das autoridades.
Kits de robótica
Outra investigação é sobre compra de kits de robótica para a rede municipal de ensino. Nesta, a Polícia Federal apura possíveis irregularidades na contratação e aquisição desses kits, incluindo suspeitas de superfaturamento e direcionamento de licitações, no valor de mais de R$ 26 milhões, feita pela Prefeitura de Sorocaba em 2021. Informações da época indicam que cada kit de RS 86,64 -- preço de mercado -- teria sido adquirido por RS 740.
O Paço informa que o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) já havia analisado com profundidade a questão do contrato dos kits e concluído pela regularidade do procedimento. “O caso foi reaberto após provocação do Ministério Público. O município reafirma que o processo de compra dos kits seguiu rigorosamente todos os trâmites legais e o processo segue em andamento, sem qualquer condenação em primeira instância, apenas decisão provisória”, afirmou em nota na época.
Prédio da Sedu
Outros problemas na Prefeitura de Sorocaba -- não relacionados com Rodrigo Manga -- incluem uma denúncia do Ministério Público referente à possível compra superfaturada de um imóvel pela Paço, localizado no bairro Campolim, que se tornou a nova sede da Secretaria Municipal da Educação (Sedu). Segundo informações do Grupo de Combate e Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) na época, os envolvidos agiram para superfaturar a compra do prédio, que teria sido adquirido por R$ 10,3 milhões a mais do que seu valor real. O caso ocorreu em 2023.
Em relação à compra do prédio, o Paço informa que “a questão criminal não envolve o prefeito. Quanto à questão civil, a matéria segue em investigação pelo Ministério Público e a Prefeitura tem prestado todas as informações necessárias”, diz a nota. Esse caso ainda seguia em curso pelo MP em abril.
CDs e DVDs
Em 2022, uma decisão judicial proibiu a Prefeitura de Sorocaba de pagar qualquer valor a duas empresas vencedoras da licitação para compra de kits didáticos compostos por livros, CDs e DVDs. O valor era de R$ 22 milhões. O MP argumentou, na época, que a maioria das escolas municipais sequer possui aparelhos leitores de CD ou DVD; os mesmos materiais tinham sido adquiridos pela administração municipal em 2011; e o conteúdo dos livros “Palavra Encantada” podia ser encontrado gratuitamente pela internet. A administração municipal diz que, “em relação ao processo do kit Palavra Cantada, o processo deve ser extinto. Apesar de o município entender que a contratação foi regular, mesmo assim determinou a devolução dos kits para a empresa e não realizou qualquer pagamento.”
O Cruzeiro do Sul pediu atualizações sobre os status de todas essas ações para o MP. O órgão informou na tarde de sexta-feira (7) que o caso de desvio de recursos públicos na saúde segue ativo, bem como do imóvel da Sedu. E sobre a compra de kits de robótica e dos CDs DVDs, ambas tratam-se de "ação civil pública proposta e em curso."