A defesa do prefeito afastado de Sorocaba, Rodrigo Manga, se manifestou sobre a segunda fase da Operação Copia e Cola, deflagrada nesta quinta-feira (6). Segundo os advogados do Escritório Bialski, da capital, que assinam a nota, a investigação conduzida pela Polícia Federal de Sorocaba é “completamente nula, porque foi iniciada de forma ilegal e conduzida por autoridade manifestamente incompetente”.

O documento afirma que “todas as medidas jurídicas estão sendo adotadas para corrigir e reformar essa ilegalidade”, ou seja, dá a entender que a defesa entrará com recurso para reverter a decisão monocrática dada em desfavor do cliente.

De forma contundente, os seis advogados que assinam o documento afirmam que a ação é “fruto de perseguição política, não havendo nada de concreto a relacionar o prefeito nesse inquérito policial”.

Por fim, a nota argumenta que “os supostos fatos remontam ao ano de 2021, o que demonstra a ausência de qualquer contemporaneidade capaz de colocar em risco a continuidade do exercício do legítimo mandato do chefe do Executivo Municipal. Mandato este, inclusive, conquistado nas urnas, de forma legítima e maciça”.

Sobre a operação

Na manhã desta quinta-feira, o então prefeito de Sorocaba, Rodrigo Manga, foi afastado do cargo por 180 dias. Em comunicado oficial, a Prefeitura de Sorocaba informou que “em conformidade com a legislação vigente e o princípio da continuidade administrativa, o vice-prefeito Fernando Martins da Costa Neto assumiu, nesta quinta-feira (6), o cargo de prefeito de Sorocaba, até que os fatos sejam esclarecidos, garantindo a plena continuidade dos serviços públicos e o funcionamento regular da Administração Municipal.” Procurado durante à tarde, o prefeito em exercício Fernando Martins Costa Neto não quis se pronunciar.

De acordo com as informações da Polícia Federal, foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão preventiva, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região. A Justiça também determinou o sequestro e a indisponibilidade de bens de alguns dos investigados, no valor aproximado de R$ 6,5 milhões, além da aplicação de medidas cautelares como suspensão de função pública e proibição de contato com determinadas pessoas.

Em 10 de abril deste ano, ocorreu a primeira fase da Operação Copia e Cola na Prefeitura de Sorocaba, na residência do prefeito Rodrigo Manga (Republicanos) e em diversos outros locais, entre eles outras casas em condomínios de luxo. Os agentes cumpriram mandados de buscas e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Naquele momento, os investigados estavam sendo acusados, de acordo com suas condutas individualizadas, pelos crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, ocultação de capitais (lavagem de dinheiro), peculato, contratação direta ilegal e frustração de licitação.

Ainda de acordo com o que foi informado pelas autoridades policiais, as investigações teriam começado em 2022, após suspeitas de fraudes na contratação de uma Organização Social (OS) para administrar, operacionalizar e executar ações e serviços de saúde na cidade. Também foram identificados atos de lavagem de dinheiro, por meio de depósitos em espécie, pagamento de boletos e negociações imobiliárias. Foi determinado o sequestro de bens e valores em um total de até R$ 20 milhões e a proibição da OS investigada de contratar com o Poder Público. O nome da OS não foi informado durante a operação. Estavam entre os investigados, além do prefeito Rodrigo Manga, o empresário Marco Silva Mott, empresário sorocabano do ramo imobiliário e de estacionamentos.