O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) pediu que a Prefeitura de Sorocaba apresentasse esclarecimentos sobre o uso e a aquisição do medicamento conhecido como “Ozempic genérico” na rede municipal de saúde. A apuração teve início após o prefeito Rodrigo Manga (Republicanos) divulgar, nas redes sociais, que o remédio estaria disponível gratuitamente por meio de uma parceria com a iniciativa privada. No dia 7, o Executivo afirmou que já prestou os esclarecimentos necessários e negou ter o remédio ou derivados irregulares em seu poder. A promotora de Justiça, Cristina Palma, confirmou o recebimento das respostas, e destacou a temeridade de deixar a população à mercê de substâncias desconhecidas.

Em um vídeo publicado em setembro, o prefeito aparece aplicando o medicamento e afirmando que o produto, que é utilizado para o tratamento de diabetes e também associado à perda de peso, faz parte do programa municipal “Emagreça Certo”. Segundo Manga, a versão disponível seria uma formulação genérica do Ozempic, medicamento cuja patente pertence à farmacêutica Novo Nordisk até 2026.

A promotora determinou que o Executivo detalhasse o processo de aquisição, informasse onde o produto era manipulado e como estaria sendo armazenado. No procedimento, foi anexada uma nota técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que alerta para o alto risco sanitário da manipulação de substâncias como semaglutida e tirzepatida, usadas no Ozempic, devido à complexidade e à necessidade de comprovação de estabilidade e esterilidade.

Questionamento

O documento do MP destaca que apenas a empresa dinamarquesa Novo Nordisk é fabricante do Ozempic, nome comercial da substância semaglutida, e que não há comprovação da existência de um genérico autorizado no País. A promotoria também menciona que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, em agosto, uma nota técnica proibindo a manipulação de medicamentos à base de semaglutida e de tizepatida, substâncias utilizadas no tratamento do diabetes e para controle de peso.

Diante disso, o Ministério Público determinou o envio de ofício à Secretaria de Saúde de Sorocaba, solicitando informações sobre o contrato de aquisição do suposto medicamento genérico, identificação da farmácia responsável pela manipulação, locais de armazenamento e unidades de saúde que teriam recebido o produto.

A Promotoria também pediu que a Anvisa se manifestasse com urgência sobre a permissão de uso de substâncias manipuladas contendo semaglutida ou tizepatida em seres humanos, considerando o risco de que um medicamento não autorizado esteja sendo distribuído à população sorocabana. “Isso é muito perigoso. Esses tipos de remédios, como o Ozempic genérico, é uma substância sem controle algum, não avaliada. É muito temerário deixar propagandas de remédios do gênero sem detalhar ao público o que ele realmente significa”, afirma Cristina Palma

O que a prefeitura respondeu ao MP

Para a Promotoria, a Prefeitura de Sorocaba negou ter em estoque esse tipo de remédio, e reforçou que participantes do programa que tenham receitas prescritas do medicamento Ozempic os terão por meio de emenda parlamentar — já que esse tipo de remédio não está previsto no orçamento municipal.

A promotora explicou para a reportagem do jornal Cruzeiro do Sul que há farmácias de manipulação de posse de substâncias desconhecidas importadas que substituem a semaglutida, e que remédios genéricos do Ozempic estão sendo usados em clínicas médicas particulares. As autoridades da Anvisa não identificaram nenhuma delas em Sorocaba, diz a promotora. Ela alerta para o perigo da utilização desse tipo de medicamento.

Executivo

Em nota, a prefeitura afirmou que o “Ministério Público foi respondido sobre o tema dentro do prazo”.