Fiscalização do Trabalho
Denúncias sobre problemas trabalhistas na construção civil passam de 25 por dia
Entre janeiro a outubro deste ano já ocorreram 30 acidentes nos canteiros de obras na RMS
A Região Metropolitana de Sorocaba (RMS) registrou 30 acidentes de trabalho na área da construção civil, de janeiro a outubro. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o aumento se dá pelas condições de trabalho: falta de pagamento, carga horária, falta de equipamentos ou equipamentos fora das normas de segurança e poucos colaboradores, o que aumenta o número de acidentes. São aproximadamente 25 denúncias por dia.
Em Sorocaba, segundo Ubiratan Vieira, Chefe Regional de Fiscalização do Trabalho, aconteciam, em média, aproximadamente 40 obras por ano na cidade. Só neste ano, há 90 empreendimentos de médio para grande porte sendo construidas.
Ainda, segundo ele, há diversas irregularidades registradas nas fiscalizações, como alojamentos em péssimas condições, falta de funcionários, pagamentos atrasados, equipamentos fora de norma. “Tudo isso aumenta o número de casos de acidentes”, afirma. Das 30 ocorrências laborais registradas pelo MTE na RMS, 20 foram por queda, resultando em óbito dos colaboradores.
Fora os casos graves e óbitos, somente neste ano, já foram constatados mais de 300 afastamentos por acidentes de trabalho com período maior do que 15 dias.
O que dizem os sindicatos
Na quinta-feira (9), o Ministério do Trabalho e Emprego de Sorocaba (MTE), o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de São Paulo (CREA-SP) e os representantes dos sindicatos da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (SindusCon-SP) e dos Trabalhadores da Indústria e Construção de Sorocaba e Região (Sindsor) se reuniram para conversar e diminuir os episódios ocorridos nas construções.
De acordo o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (SindusCon-SP), a situação está sendo observada e medidas estão sendo tomadas para que os casos sejam evitados. “O SindusCon-SP tem se reunido frequentemente com as empresas associadas para debater os casos de acidentes de trabalho registrados em nossa área. Nesses debates, a necessidade de qualificação da mão-de-obra é apontada como um dos fatores que podem minimizar as estatísticas. Para reduzir a situação, o sindicato mantém visitas constantes a canteiros de obras das associadas para ministrar treinamentos e palestras sobre a necessidade do uso de EPI, a atenção às Normas Reguladoras do Setor e outras medidas que podem melhorar o índice de acidentes”, afirma.
Além das ações, o sindicato disponibiliza às empresas associadas um técnico de segurança que visita as obras para orientar. O SindusCon, ainda, firmou parcerias com o Senai-SP e com o Serviço Social da Construção Civil (Seconci-SP) para oferecer cursos e reforçar ações voltadas a qualificação de mão de obra.
O Sindicato dos Trabalhadores da Indústria e Construção de Sorocaba e Região (Sindsor) também está monitorando os casos. “O sindicato tem acompanhado com muita preocupação os acidentes nas regiões. Os fatores não estão sendo analisados de forma correta. As empresas tem que organizar melhor os planos de trabalho, falta treinamento e analisar os riscos do trabalho antes de executar, ver quais os EPIs nescessários para que o trabalhador faça com segurança”, reforça.
O acompanhamento é feito pelos casos, mas o Sindicato também oferece suporte aos trabalhadores. “Quando o funcionário procura o sindicato para relatar uma situação insegura, no outro dia ou no mesmo dia, nós já vamos fazer uma inspeção para que seja corrigida. Caso isto não seja efetuado protocolamos uma denúncia no Ministério do Trabalho e Emprego para que tome uma ação de força maior”, explica.