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Legislativo

Câmara analisa iniciativas sobre saúde e pets

08 de Outubro de 2025 às 22:20
Cruzeiro do Sul [email protected]
Projeto prevê divulgação de animais que estão perdidos
Projeto prevê divulgação de animais que estão perdidos (Crédito: DIVULGAÇÃO)

Projetos de lei sobre saúde, animais de estimação e cultura serão votados hoje (9) em sessão ordinária na Câmara de Sorocaba. Iniciativa do vereador João Donizeti Silvestre (União Brasil) quer assegurar o direito de porte de alimentos próprios para pessoas com neurodivergência em estabelecimentos públicos e privados localizados no município. Os estabelecimentos não poderão impor restrições ou cobrar taxas adicionais pelo ingresso ou permanência de pessoas que estiverem com seus próprios alimentos em decorrência dessas condições. O projeto já foi aprovado em primeira discussão.

Fábio Simoa (Republicanos) é autor de um projeto que institui o Programa Municipal de Divulgação de Animais Perdidos, que deve facilitar a localização e o reencontro de animais de estimação extraviados com seus tutores, por meio da veiculação de informações em canal oficial. A divulgação será realizada por meio de seção específica no site da Prefeitura de Sorocaba, com fotografia e dados básicos dos animais perdidos.

Também serão votados, entre outros, o projeto do vereador Fábio Simoa (Republicanos), que reconhece as atividades e formação proposta pela Guarda Mirim de Sorocaba como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Sorocaba; o de Ítalo Moreira (União Brasil), que institui no calendário de eventos do município o Festival da Comunidade e Cultura Italiana; e o de Henri Arida, que inclui o dia 8 de setembro como “Dia do Terço dos Homens” no calendário oficial do Município de Sorocaba. (Da Redação)