Dezenas de advogados se reuniram em frente ao Fórum Ministro Piza e Almeida, no Alto da Boa Vista, no final da tarde de ontem (16) para protestar contra a demora nas decisões em processos das Varas da Família em Sorocaba. Atualmente a cidade conta com quatro varas e quatro juízes.

Segundo a advogada Nayara Thibes, co-fundadora do Movimento Independente das Prerrogativas, responsável pela organização e mobilização do protesto, foi uma manifestação de revolta. “Nós estamos cansados de ver desculpas, de falar que não existem problemas estruturais aqui nas Varas da Família de Sorocaba, porque claramente existe, são centenas de reclamações da morosidade das Varas, das questões de liminares que não são atendidas, liminares que têm seis meses, oito meses para serem julgadas”, explica.

A vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Sorocaba, Adriana Mazzarino, estava no local e ressaltou a gravidade do assunto. “Nós precisamos que a Vara de Família tenha a visão de que tem muitos casos são de urgência. Nós temos alimentos que precisam ser definidos de forma provisória e antecipada de uma decisão final, temos relatos que essas decisões estão demorando oito meses, um ano. Para sair divórcio também, tem demorado prazos gritantes, andamento de perícias, as pessoas ficam aguardando”, avalia.

Segundo ela, a OAB de Sorocaba tem feito o possível para melhorar a situação. “A própria OAB tem tomado providências por meio de ofícios, de diálogos com o Tribunal. Nós somos pressionados diariamente pelos nossos clientes pela situação”, descreve.

O problema é reportado com frequência pelo Cruzeiro do Sul. Em agosto, o jornal voltou a tratar do tema.

TJ

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) foi questionado e afirmou que foram instalados na cidade, no dia 1º de setembro a 2ª Vara da Infância e da Juventude e a 10ª Vara Cível de Sorocaba. No entanto, sobre mais uma Vara de Família, a resposta continua a mesma que foi divulgada no mês passada: “A atual distribuição de ações nessa competência não alcança o mínimo exigido para a implantação de uma nova unidade.”