A Prefeitura de Sorocaba retirou verbas de diversas secretarias para destinar mais de R$ 18 milhões à Secretaria de Mobilidade (Semob), por meio de dois decretos: um de 29 de agosto e outro de 8 de setembro. Ambos foram publicados na sexta-feira (12) no Jornal Município de Sorocaba. Uma das pastas mais atingidas foi a Secretaria da Cultura (Secult), com cerca de R$ 1,2 milhão retirados. Sem concordar com a medida, artistas da cidade devem se reunir e protestar na sessão da Câmara de Sorocaba de hoje (16).

Segundo a relação publicada no Diário Oficial, foram retirados R$ 455 mil da Lei de Incentivo à Cultura (Linc), R$ 222,8 mil da revitalização e manutenção de equipamentos de cultura, R$ 197,3 mil de ações comunitárias e festejos populares, R$ 100 mil de formação cultural, R$ 135,5 mil da manutenção e modernização de equipamentos de cultura, R$ 65,1 mil da manutenção e modernização dos serviços administrativos e R$ 39 mil da implantação do trem turístico.

Ao acessar o Jornal Município de Sorocaba na sexta-feira (12), como faz de costume, o produtor cultural Tiago Oliveira, 47 anos, percebeu que mais de 11% do montante retirado de outras secretarias corresponde à Cultura, em relação ao Decreto nº 30.195, de 29 de agosto de 2025. Segundo o documento, mais de R$ 10,3 milhões foram destinados à Semob para serviços terceirizados, sistema viário e política urbana. No entanto, as ações que serão realizadas com esse valor não foram detalhadas.

Ao Cruzeiro do Sul, Tiago e sua esposa, a artista visual e designer Laura Giraldi, 43, destacaram que a Secult já vem sendo prejudicada com a redução de recursos ao longo dos anos. Agora, a situação fica ainda mais crítica, pois, com a retirada da Linc, diversos artistas não conseguirão colocar em prática seus projetos, afetando uma cadeia de mão de obra. Além disso, o acesso à cultura tende a diminuir para a população.

“Estamos brigando por um aumento de recursos e, de repente, na surdina, é feito um desvio enorme. Do que adianta estarmos aqui mobilizados e crentes de que isso vai dar certo? Dialogamos com a secretaria e conquistamos bastante coisa junto com eles, principalmente o respeito de entenderem que não estamos ali para brigar. Mas sempre acaba nessa do ‘cobertor curto’, que é uma desculpa, porque Sorocaba tem dinheiro”, reclama o produtor cultural.

Já Laura acrescenta que a prefeitura não está respeitando a questão orçamentária. “Estamos indo sempre mais para trás, sempre menos do que no ano anterior.”

Na lista, consta também a retirada de valores destinados à manutenção, modernização e revitalização de equipamentos de preservação da cultura. Um exemplo é o prédio do antigo Fórum de Sorocaba, que já abrigou a Oficina Cultural Grande Otelo. A unidade funcionou até 2014 e promovia oficinas, eventos, exposições e encontros culturais. As atividades foram interrompidas para uma prometida obra de restauro, iniciada, mas paralisada em 2015. Desde então, o prédio está fechado. “Já estivemos com a secretaria e eles falaram que é uma secretaria com poucos recursos e muitos próprios”, explica Tiago.

Para tentar reverter essa situação, um grupo de artistas deve se manifestar na Câmara de Sorocaba, na sessão desta terça-feira (16), durante a votação do Plano Plurianual. “Qual é a intenção da prefeitura com esses cortes, é fechar realmente as portas para todo mundo? Então, não dá, a gente vai se manifestar”, afirmaram os artistas.

Trem turístico

A retirada de R$ 39 mil do chamado trem turístico também deve prejudicar os passeios na cidade. Segundo a Associação Sorocabana - Movimento de Preservação Ferroviária, a dotação anual para o projeto é de R$ 40 mil, normalmente utilizada pela Secult para a contratação de passeios de trem gratuitos, voltados principalmente às pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Com a redução do valor, se não houver outra alternativa, como patrocínio da iniciativa privada, o Trem Iluminado, por exemplo, pode deixar de ser realizado de forma gratuita no Natal.

“É provável que essa ação não possa ser realizada gratuitamente na dimensão planejada, ficando mantidos os passeios de Natal com cobrança de passagem e as gratuidades restritas ao previsto na Política Nacional Aldir Blanc [PNAB], que é outra fonte de recursos repassada pela prefeitura com origem no Ministério da Cultura [Governo Federal]. A PNAB garante apenas um passeio gratuito por mês com 68 passageiros”, detalha a associação.

Outra fonte de recursos vem de emendas parlamentares, com a programação de mais um passeio gratuito por mês em outubro, novembro e dezembro.

Outras secretarias

Outras secretarias também serão afetadas. Recursos devem ser retirados, por exemplo, da manutenção da Defesa Civil e da Guarda Civil Municipal. Da Secretaria de Cidadania (Secid), mais de R$ 50 mil serão descontados de ações voltadas à erradicação do trabalho infantil. Já da Secretaria de Turismo (Sedetur), consta a diminuição de R$ 65 mil destinados a serviços terceirizados, promoção de desenvolvimento sustentável municipal e fomento às feiras livres.

O que diz a prefeitura?

Por meio de nota, a Secretaria de Cultura (Secult) de Sorocaba informa que não há planos de redução de vagas ou de exclusão da Lei de Incentivo à Cultura (Linc). Acrescenta que, “no momento, houve adequação no cronograma de execução, que será remanejado de dezembro para janeiro do próximo ano, tendo em vista os pedidos frequentes de alteração da Lei atual por parte da classe artística”.

Em relação à formação cultural e festejos populares, a Secult diz que os valores correspondem a saldos de projetos em execução ou já concluídos, não impactando nas ações previstas.

Por outro lado, a verba destinada ao trem turístico se refere a um projeto da Secult, que prevê a possibilidade de parceria com a entidade que atualmente detém a exclusividade da linha férrea. “Essa destinação não está vinculada ao citado Natal Iluminado. Importante ressaltar que o projeto poderá, também, ocorrer utilizando outras fontes ou ainda parcerias”, continua em nota.

Por fim, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) informa que “a suspensão foi tomada por motivos de reorganização financeira e orçamentária, abrangendo as secretarias municipais”.

VALORES RETIRADOS

* R$ 455 mil da Lei de Incentivo à Cultura (Linc)
* R$ 222,8 mil da revitalização e manutenção de equipamentos de cultura
* R$ 197,3 mil de ações comunitárias e festejos populares
* R$ 135,5 mil da manutenção e modernização de equipamentos de cultura
* R$ 100 mil de formação cultural
* R$ 65,1 mil da manutenção e modernização dos serviços administrativos
* R$ 39 mil da implantação do trem turístico.
Fonte: Jornal Município de Sorocaba

‘Verbinhas’ são suspensas até dezembro

A Prefeitura de Sorocaba anunciou a suspensão das chamadas despesas por adiantamento, conhecidas como “verbinhas”, até dezembro deste ano. O corte atinge 23 secretarias municipais, entre elas a de Educação, e restringe o uso desses recursos, que servem para cobrir gastos de pequeno valor e caráter emergencial, não passíveis de realização pelo trâmite normal de licitação. Apenas quatro pastas ficaram de fora da medida: Saúde, Meio Ambiente, Cidadania e Governo. Segundo a administração, a decisão, tomada na semana passada, foi necessária devido à dificuldade orçamentária.

As verbinhas são tradicionalmente utilizadas para resolver situações rápidas do dia a dia da administração, como o conserto de portas e janelas, a substituição de ventiladores ou pequenos reparos. A suspensão pode impactar a manutenção desses serviços básicos em locais frequentados pela população.

Entre os questionamentos feitos à prefeitura pelo Cruzeiro do Sul estão a motivação da medida, a origem da dificuldade orçamentária que levou à decisão e como a administração pretende garantir a manutenção de serviços essenciais, especialmente em escolas e unidades de saúde.

Em nota, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) informou que a suspensão foi adotada por “motivos de reorganização financeira e orçamentária, abrangendo as secretarias municipais”. Ainda segundo a pasta, a prefeitura dispõe de outros recursos e contratos para manutenção de próprios públicos e serviços básicos, como, por exemplo, o Fundo Rotativo Escolar.

Outro questionamento feito ao Executivo foi sobre a viabilidade de promover churrascos em escolas ao mesmo tempo em que bloqueia recursos usados para suprir necessidades da rede municipal. “Em relação ao projeto ‘Churrasquinho na Escola’, a Secretaria da Educação [Sedu] informa que houve apenas alteração do cardápio, sem mudança dos valores previstos no contrato de merenda”.

A previsão é que as verbinhas sejam retomadas a partir de janeiro de 2026. (Tom Rocha)