"Olho de Lince"
Em menos de um mês, posto lacrado retoma as atividades
Irregularidades nas bombas foram corrigidas, mas processo administrativo segue em andamento
Vernihu Oswaldo
As bombas de gasolina ainda estão com restos das fitas de lacração, mas já voltaram a funcionar. Menos de um mês após a operação “Olho de Lince”, conduzida pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem), que lacrou bombas em dois postos da cidade, um deles já está em pleno funcionamento. Localizado na avenida Washington Luiz, Jardim América, o posto teve seis de suas sete bombas lacradas em 12 de agosto, e o proprietário foi preso durante a operação.
No momento em que a reportagem esteve no local, o movimento era pequeno. Outros comércios próximos, como um lava-rápido e a conveniência do próprio posto, apresentavam movimentação de pedestres, mas poucos carros foram vistos abastecendo. Pessoas que trabalham nas proximidades informaram que o posto reabriu na quarta-feira (11) e que o movimento, embora um pouco menor, não estava muito diferente de antes do fechamento.
O Ipem afirmou que não possui jurisdição para fechar o comércio, apenas para lacrar bombas que funcionem de forma irregular. Segundo a autarquia, o posto foi interditado por violação do plano de selagem das bombas, questão que foi resolvida e, após nova fiscalização mecânica, liberada para uso.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) afirmou que o posto foi liberado na terça-feira (9), quando constatou que as irregularidades haviam sido resolvidas. No entanto, o local ainda responde a processo administrativo pela infração encontrada em 12 de agosto, que pode resultar em penalidades. A ANP explicou que a interdição é uma medida cautelar, aplicada para proteger o consumidor, evitando a venda de combustíveis fora das especificações ou em quantidade diferente da indicada na bomba. O posto também está sujeito a multas, que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de suspensão ou revogação da autorização; os valores serão definidos ao final do processo.
O presidente regional do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo (Sincopetro), Jorge Marques, afirmou não saber por que o posto foi liberado tão rapidamente após a lacração, ressaltando que tal situação não é comum.
O outro posto lacrado na operação “Olho de Lince”, na avenida Doutor Afonso Vergueiro, Vila Casanova, segue completamente fechado.
Proprietário dos comércios
Os dois estabelecimentos fiscalizados pertencem ao mesmo proprietário, que foi preso durante a operação e autuado em flagrante por crimes contra a ordem econômica, contra as relações de consumo, estelionato, crime contra a saúde pública e porte ilegal de arma de fogo de uso restrito. Questionado, o 3º Departamento de Polícia de Sorocaba, responsável pelo caso, informou não saber se o homem segue preso ou responde em liberdade.