Alerta
Operação em Mairinque verifica suspeita de loteamentos irregulares
Fiscais da Prefeitura de Mairinque fizeram operação em áreas suspeitas de loteamentos irregulares no município. A ação contou com a parceria do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), do Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci-SP), além do apoio da Guarda Civil Municipal (GCM) e de funcionários da Secretaria de Planejamento, Urbanismo, Meio Ambiente e Agricultura.
O objetivo principal é coibir e prevenir práticas ilegais de parcelamento do solo urbano, que podem colocar em risco tanto os compradores quanto o desenvolvimento sustentável da cidade. “Durante as vistorias, foram reforçadas as orientações sobre a necessidade de que todo loteamento esteja devidamente autorizado e regularizado junto aos órgãos competentes”, segundo a Prefeitura de Mairinque.
A administração alerta moradores e interessados em adquirir terrenos no município a tomar cuidados antes de qualquer negociação. É fundamental consultar a prefeitura para verificar se a área está regularizada. A compra em loteamentos irregulares pode trazer prejuízos financeiros, dificuldade de acesso a serviços públicos e até a impossibilidade de registro do imóvel.
De acordo com a Prefeitura de Mairinque, a devida regularização dos loteamentos promove um crescimento urbano ordenado, em conformidade com a legislação, “garantindo segurança jurídica para os compradores e preservando o meio ambiente”.
O secretário municipal de Planejamento, Danilo Ramos, ressaltou que “a regularização é a garantia de um desenvolvimento sustentável e seguro”. (Da Redação)