A Justiça aceitou um novo parecer do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e a transferência do elefante Sandro, do zoológico de Sorocaba para um santuário de animais em Mato Grosso, pode estar próxima. O documento, acolhido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), vai contra o recurso apresentado pela Prefeitura de Sorocaba. A expectativa é que os desembargadores decidam o destino do animal em até três meses.

O recurso de apelação da prefeitura havia sido protocolado no TJ-SP em 13 de agosto e aguardava a manifestação do Ministério Público, emitida na sexta-feira (5). No parecer, a Procuradoria defende que a transferência seja mantida, mas que os custos e cuidados fiquem a cargo do Santuário de Elefantes do Brasil. Ao município caberia auxiliar no processo, sob pena de responsabilização em caso de obstrução. A decisão ainda é passível de recurso.

O parecer da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos lembra que, em 2020, a própria prefeitura firmou termo de cooperação com o santuário para a transferência de Sandro, mas a iniciativa foi interrompida após repercussão negativa na mídia. Para o Ministério Público, essa mudança de postura resultou mais de pressões políticas do que de fundamentos técnicos. O órgão reforça que, enquanto o impasse judicial persiste, o elefante envelhece em condições consideradas inadequadas no Parque e Zoológico Municipal Quinzinho de Barros, onde vive desde 1982.

Na defesa do município, foram apontadas supostas falhas no laudo pericial, risco de transporte de longa distância, exigências de licitação e multa considerada desproporcional em caso de descumprimento. O parecer rebateu os argumentos, afirmando que o laudo é suficiente, que o santuário assumiu os custos do traslado e que a distância não inviabiliza a transferência, citando exemplos de elefantes transportados de locais ainda mais distantes.

O Ministério Público também ressaltou as condições precárias do recinto atual, com infiltrações, rachaduras e espaço reduzido, que comprometem o bem-estar do animal. Em contrapartida, o santuário oferece ampla área e experiência para garantir qualidade de vida a elefantes resgatados, atendendo tanto às necessidades físicas quanto psicológicas da espécie.

Melhores condições de vida

O principal argumento do MP para a transferência são as condições do atual recinto. Em 23 de abril, a Vara da Fazenda Pública da Comarca de Sorocaba determinou a mudança de Sandro para o Santuário de Elefantes do Brasil no prazo de 45 dias. Desde então, prefeitura e MP travam uma disputa judicial. Em 16 de julho, o TJ-SP acatou pedido de efeito suspensivo, permitindo temporariamente a permanência do animal no zoológico.

O destino de Sandro é discutido em Sorocaba desde 2021, quando uma campanha nas redes sociais mobilizou a população em defesa de sua transferência. A pressão aumentou após a morte de sua companheira, a fêmea asiática Haisa, em 18 de novembro de 2020. Desde então, havia receio de que o elefante sofresse com solidão.

O que diz a prefeitura?

Em relação à manifestação do Ministério Público em segundo grau, a Prefeitura de Sorocaba diz que “nada mudou, sendo óbvio que haveria a defesa institucional do próprio MP de primeira instância”. Por meio de nota, o Executivo acrescenta que “aguarda com serenidade o julgamento do TJSP, em segunda instância, o qual ainda não tem data para ocorrer”.

Já sobre melhorias no recinto do elefante no zoo de Sorocaba, a Secretaria do Meio Ambiente, Proteção e Bem-Estar Animal (Sema) reafirma a “já realizada construção do brete, uma contenção para o manejo do elefante, garantindo segurança à equipe técnica e o bem-estar do animal durante procedimentos veterinários”.

Conclui que o “compromisso do Município é dar continuidade nessas melhorias para tornar o espaço ainda melhor para garantir o bem-estar do Sandro”.

Sandro é o morador mais antigo do “Quinzinho de Barros”. Tem 53 anos e é o único elefante asiático macho no Brasil.