O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) inaugurou ontem (1º) a 2ª Vara da Infância e da Juventude e a 10ª Vara Cível da Comarca de Sorocaba. O presidente do TJ-SP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, conduziu a solenidade no Fórum “Ministro Piza e Almeida”, no Alto da Boa Vista. Garcia visitou as instalações das novas varas e participou do descerramento da placa. Ele estava acompanhado do secretário estadual de Segurança Pública, Guilherme Derrite.

A Fundação Ubaldino do Amaral (FUA), mantenedora do jornal Cruzeiro do Sul, foi representada por um dos integrantes da diretoria executiva, Valdir Euclides Buffo Junior. Também estavam presentes o juiz Diogo Correa de Morais Aguiar, o comandante do 7º Batalhão de Polícia Militar do Interior (7º BPM/I), tenente-coronel Fábio Haro, vereadores, deputados e o prefeito de Sorocaba Rodrigo Manga.

A 2ª Vara da Infância e da Juventude tem como titular o juiz Marcos José Corrêa. Entre os feitos que tramitam nas varas especializadas estão os que envolvem adoção, convivência familiar e comunitária, vagas em creches, acesso à educação e atos infracionais. O juiz titular da 10ª Vara Cível é José Elias Themer. A área julga causas relacionadas ao direito do consumidor, danos morais, contratos, cobranças e outros conflitos.

“Com o crescimento da demanda judicial, é evidente que temos que andar no mesmo passo. Então, sempre que necessário, são feitos estudos e novas unidades são instaladas”, disse o presidente do TJ. As novas varas devem acelerar os processos em andamento no município, segundo Garcia. “Serão acelerados, não há dúvidas. Porém, não tem como mensurar como isso vai acontecer. Mas é evidente: quando se têm novas unidades, o bolo é distribuído para mais gente e a coisa acaba correndo, acelerando bastante.”
De acordo com o TJ, só em julho, 301 novos processos foram protocolados na Vara da Infância e da Juventude. Atualmente, mais de 8 mil processos estão em andamento. Nas Varas Cíveis, 3.299 novos processos foram distribuídos em julho e mais de 112 mil estão em andamento.

O juiz Emerson Tadeu Pires de Camargo, diretor do Fórum de Sorocaba, explicou que o crescimento populacional acelerado contribuiu para o aumento de processos e as duas novas unidades devem ajudar a desafogar essa demanda. “Vai contribuir muito para a celeridade e a efetividade do andamento dos processos em trâmite na comarca, em homenagem ao próprio princípio constitucional da razoável duração do processo, impactando de forma muito positiva a prestação jurisdicional em nossa comarca.” Camargo observou que a estrutura do Fórum está sendo melhorada. “Nós temos obras em andamento, como a climatização do fórum, a troca das janelas e, futuramente, mais elevadores.”

Varas de Família

Em reportagem publicada domingo (31), o Cruzeiro mostrou que a demora nos processos das Varas de Família gera reclamações. Sobre isso, Fernando Antonio Torres Garcia afirmou que recebeu a demanda e que o caso está sendo tratado na Corregedoria do TJ.

“As Varas de Família de Sorocaba não têm problema estrutural, tanto que foram feitos estudos para a instalação de uma nova unidade e não há números suficientes para justificar isso. Aqui, o problema é pontual em uma ou duas varas, e a Corregedoria Geral da Justiça já está monitorando essa unidade judiciária. Em breve, novas providências serão tomadas pelo Tribunal a fim de agilizar os processos das Varas de Família e Sucessões”, disse o presidente do TJ. (Vanessa Ferranti)