60 dias
Incra responde sobre comunidade quilombola
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) respondeu que não teve conhecimento da decisão da Justiça Federal que deu prazo de 60 dias para assegurar a posse do território da comunidade quilombola José Joaquim de Camargo, no bairro Votocel, em Votorantim. A decisão foi noticiada ontem (28) pelo Cruzeiro do Sul.
O Incra afirmou não foi informado da decisão judicial, mas que medidas já estão em andamento. “Estamos tomando as providências para a elaboração do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) por meio de Termo de
Execução Descentralizada (TED) com a Universidade Federal da Bahia (UFBA).” Sobre uso indevido das terras quilombolas, “só poderemos saber após a delimitação do território”, informou o Incra. (Da Redação)